Título: De volta às ruas em tempo recorde
Autor: Leandro Bisa e Gustavo Igreja
Fonte: Jornal do Brasil, 22/11/2004, Brasília, p. D3

40% dos criminosos presos em outubro eram reincidentes

''Não adianta. É prender e, duas semanas depois, lá está o sujeito de novo, cometendo outro crime''. A reclamação é praticamente geral entre os policiais do DF. Para eles, a legislação penal é permissiva, frouxa demais. E coloca em xeque o trabalho da polícia. Em média, 40% dos criminosos presos no mês passado no DF já haviam sido pegos há muito pouco tempo. Alguns, menos de uma semana antes. Porém, foram soltos, graças a brechas na legislação, e voltaram à ativa. Das 28 pessoas presas por roubo, em outubro, dez já tinham passagem pela polícia. Das oito capturadas por homicídios, metade já tinha sido presa. E, entre os quatro homens pegos por estupro, três já tinham antecedentes criminais.

Em 28 de outubro, a Delegacia de Roubo e Fruto de Veículos (DRFV), depois de seis meses de investigações, conseguiu prender uma das quadrilhas de roubo de veículos mais atuantes do DF. Entre eles, cinco já respondiam por outros crimes. Rafael do Nascimento da Silva, 19 anos, havia sido preso pela mesma DRFV 15 dias antes. Aconteceu com ele o mesmo que com seu parceiro, Alisson Silvano da Silva Barros, 19 anos. Este foi preso no dia 27 e, no dia seguinte, graças a um habeas corpus, já estava livre.

- Isso é normal, mas vai entender - comentou, na ocasião, o delegado-chefe da DRFV, Anderson Espíndola.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato Azevedo, define o fenômeno com uma ciranda. O policial prende e o criminoso é levado a justiça, depois ele é solto e aí o policial o prende novamente. Dados da Polícia Civil revelam que 60 criminosos adultos foram presos em outubro passado. Dessas, 24 já tinha passagem pela polícia. Analisando os números, Azevedo afirmou que os outros meses são semelhantes.

- Já ouvi diversas reclamações de policiais sobre isso. Alguns policiais estão acostumados a prender sempre as mesmas pessoas - comentou o comandante.

Azevedo culpa o Código Penal Brasileiro por tamanha frouxidão e isenta juízes e promotores por tantos criminosos ganharem a liberdade sem condições para isso.

- O Código é da década de 40. Não atende as demandas da sociedade do século 21 - explicou o coronel.

O próprio Azevedo sentiu isso na pele ao ver seu esforço evaporando, quando prendeu um arrombador de carros.

- Fui convocado para ser testemunha. No julgamento, ficou acertado que o bandido seria solto, mas teria que ressarcir a vítima, pagando o aparelho e a porta arrombada. Fiquei me perguntando: como vai fazer isso? Ele não trabalha, não estuda. Será que vai roubar outros toca-CDs? - disse o coronel.

Para o delegado Miguel Lucena, chefe da Comunicação Social da Polícia Civil, existem inúmeros artifícios que permitem a um criminoso ganhar a liberdade em pouco tempo.

- É condicional, é prazos que esgotam e outros. Muitos são soltos colocando a vida da população em risco - lamenta.