Título: Invasão estrangeira à vista
Autor: Alessandra Belloto e Jiane Carvalho
Fonte: Jornal do Brasil, 17/02/2006, Economia & Negócios, p. A18

A Medida Provisória 281, que desonera o investimento de estrangeiro em títulos públicos, já produziu seus primeiros efeitos, pelo menos no francês BNP Paribas. O banco já registrou uma captação potencial de R$ 350 milhões de estrangeiros interessados em se beneficiar com a medida. Segundo Marcelo Giufrida, vice-presidente do BNP, o fundo criado pela instituição na esteira da medida já conta com reservas de cotas no valor de R$ 250 milhões. Outros R$ 100 milhões serão direcionados a títulos de longo prazo. Giufrida, que também é vice-presidente da Anbid, informou ainda que o BNP recebeu só ontem a consulta de 11 estrangeiros em busca de informações sobre como obter o registro para aplicar no mercado local.

Não foram apenas os estrangeiros que foram beneficiados com o pacote de desoneração divulgado ontem. Ontem, foi anunciada a isenção de CPMF na compra de ações de empresas em ofertas públicas realizadas no mercado de balcão - fora da Bolsa de Valores. O benefício vale para brasileiros e estrangeiros.

Atualmente, as emissões primárias (abertura de capital) ou secundárias (aumento de capital) realizadas em Bolsa já são isentas de CPMF.

Com o objetivo de incentivar o investimento em inovação, o governo isentou de IR os estrangeiros que aplicam em fundos de empresas emergentes (venture capital). São empresas que, em geral, investem em pesquisa e desenvolvem novos produtos. Como são aplicações de alto risco, a tributação vinha funcionando como desestímulo. Para os brasileiros, a aplicação continuará sujeita a IR de 15%.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou que a desoneração atrairá poupança externa e tirará o peso da dívida da poupança interna do país, com impactos positivos nos juros.

A Associação Nacional das Instituições de Mercado Financeiro (Andima), autora do estudo que incentivou o governo a editar a MP, descarta a possibilidade de a medida provocar uma enxurrada de dólares, reduzindo ainda mais a cotação.

Para o economista do Unibanco Darwin Dib, a medida comprova que a forma de os estrangeiros participarem do financiamento ao débito público brasileiro estava defasada.

Com agências