Título: Sexto Mandamento
Autor: D. Eugenio Sales
Fonte: Jornal do Brasil, 18/02/2006, Outras Opiniões, p. A11

Por ocasião da Jornada Mundial contra a Aids, a 1º de dezembro próximo passado, o Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde divulgou uma Mensagem. Ela é dirigida aos católicos e pessoas de boa vontade. Dada a importância do assunto, trago hoje uma síntese do conteúdo desse documento e comentários. Essa Jornada Mundial contra a Aids promovida pela ONUSIDA teve como lema ''Detenhamos a Aids. Mantenhamos a promessa''. O HIV/Aids segue semeando morte em todos os países do mundo.

O FDA (Food and Drug Administration), órgão do governo americano que regula medicamentos, publicou um folheto informativo em novembro de 2003, intitulado Condoms and Sexually Trasmited Diseases ... especially Aids, que traz orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis''.

De acordo com o folheto, ''a maneira mais segura de evitar estas doenças é não praticar sexo (abstinência). Outra maneira, é limitar o sexo à somente um parceiro que também se compromete a fazer o mesmo (monogamia)''. Ele afirma: ''as camisinhas não são 100% seguras, mas se usadas devidamente, irão reduzir o risco de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a Aids''.

Editado em perguntas e respostas, o informativo apresenta, ainda, a seguinte consideração: ''A camisinha garante que eu não vou contrair doenças sexualmente transmissíveis?''. Não. Não existe nenhuma garantia absoluta mesmo se você usar a camisinha. Mas a maioria dos especialistas acredita que o risco de se contrair Aids e outras DSTs pode ser muito reduzido se a camisinha for usada devidamente. Em outras palavras, o sexo com a camisinha não é totalmente ''seguro'', mas é ''menos arriscado''.

Se ao menos as campanhas informassem corretamente, falando em abstinência, monogamia e por fim, que a camisinha é menos arriscado, mas não é sexo seguro seria uma informação mais honesta. A transmissão sexual continua sendo a mais freqüente, pois é favorecida abundantemente por uma espécie de cultura pansexual que exalta o valor da sexualidade, reduzindo-a a um simples prazer, sem lhe conferir um alcance mais elevado. A prevenção radical neste campo deve provir de uma correta concepção do sexo, na qual se entenda a atividade sexual em seu sentido mais profundo como expressão total e absoluta de doação fecunda de amor. Esta totalidade nos conduz à exclusividade de seu exercício no matrimônio, monogâmico e indissolúvel. A prevenção segura neste campo se dirige, pois, a intensificar a solidez da família.

Este é o significado profundo do sexto Mandamento da lei de Deus, que constitui o fundamento da autêntica prevenção da Aids no âmbito da função sexual.

Frente à difícil situação sóciopolítica, cultural e econômica em que se encontram muitos países, não há dúvida de que é preciso exigir a tutela e a promoção da saúde como sinal do amor incondicional de todos, especialmente para os mais pobres e fracos. Isso responde às necessidades humanas individuais e da comunidade.

O documento do Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde, na oportunidade da recente Jornada Mundial contra a Aids, inclui também informação sobre a atividade da Igreja Católica nesse campo. Ela exerce sua ação tanto no setor da prevenção como na assistência aos enfermos de HIV/Aids e suas famílias no plano médico-assistencial, social, espiritual e pastoral. No mundo, 26,7% dos centros para o cuidado do HIV/Aids são católicos e leva adiante suas atividades com amor, sentido de responsabilidade e espírito de caridade.

De acordo com as informações enviadas ao Pontifício Conselho, pelas Igrejas locais e Instituições católicas, em todo o mundo, as ações realizadas no campo da Aids podem ser assim qualificadas: campanhas de sensibilização, programas de prevenção e educação à saúde, sustento dos órfãos, distribuição de medicamentos e alimentos, assistência domiciliar, hospitais, centros, comunidades terapêuticas que concentram sua obra no cuidado e na assistência ao enfermo de HIV/Aids, em colaboração com os governos. O Papa João Paulo II instituiu a 12 de setembro de 2004 a Fundação ''O Bom Samaritano'', confiada ao Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde. O Papa Bento XVI confirmou a obra, confiando-lhe a missão de fazer chegar as ajudas aos enfermos mais necessitados no mundo, e, em particular, às vítimas do HIV/Aids. As doações para essa finalidade, neste primeiro ano de atividade da Fundação, foram enviadas às dioceses na América, Ásia, África e Europa.

Na parte final, o Documento dirige algumas sugestões aos que estão comprometidos, em vários níveis, na luta contra o HIV/Aids: às comunidades cristãs, a fim de que continuem promovendo a estabilidade da família e a educação de seus filhos no reto entendimento da atividade sexual, como dom de Deus para uma entrega amorosamente plena e fecunda. Refere-se também aos Governos, a fim de que promovam a saúde integral da população e favoreçam a atenção aos enfermos de Aids. Às indústrias farmacêuticas, para que facilitem o acesso econômico aos medicamentos. Aos homens da ciência, para que dêem apoio na busca de novos e eficazes medicamentos. Aos meios de comunicação, que proporcionem às populações informação transparente, correta e verdadeira sobre a doença e os métodos de prevenção, sem instrumentalizações.

Conclui o documento com as palavras do Papa Bento XVI, dirigidas a 10 de junho de 2005, ao Episcopado da África do Sul: ''Irmãos bispos, compartilho vossa profunda preocupação pela devastação causada pelo vírus da Aids e pelas enfermidades vinculadas a ele''. Essas palavras revelam a angústia do coração do Santo Padre.