Título: Tribunal demite 15 servidores
Autor: Luciana Navarro
Fonte: Jornal do Brasil, 18/02/2006, Brasília, p. D3

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), a cerca de quatro quilômetros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve de exonerar 15 empregados ontem. E não eram funcionários comuns. As portarias foram assinadas pelo presidente da corte, José Jerônymo Bezerra de Souza, com data retroativa ao dia 14 de fevereiro. Esse era o dia previsto pela resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as exonerações dos parentes até terceiro grau (incluindo tios e sobrinhos), cônjuges, companheiros e parentes por afinidade (cunhados e noras) de magistrados para cargos de confiança e funções comissionadas nos tribunais estaduais e federais. A quantidade de parentes empregados no TJDF é uma dos menores do País. Dos 1.888 funcionários em cargos comissionadas, 15 são parentes de magistrados. O número está bem aquém dos encontrados em cortes estaduais.

O Tribunal de Justiça do Piauí é o primeiro da lista do nepotismo com 186 parentes de desembargadores empregados. O segundo do ranking é o Tribunal de Justiça do Ceará, com 173, seguido da Bahia com 150.

No TJDF, os 15 funcionários trabalhavam no gabinete de sete desembargadores. Pedidos de liminar suspendendo a resolução do CNJ foram negados a três dos funcionários.

Apesar da data prevista pela resolução do conselho ter sido o dia 14, o presidente do TJDF preferiu esperar o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) para assegurar o reconhecimento da resolução contra o nepotismo. Após a decisão tomada por nove votos a um a favor da resolução do CNJ, Bezerra resolveu assinar as portarias. As exonerações devem ser publicadas no Diário da Justiça até terça-feira.

Os parentes de magistrados que perderem o cargo receberão o salário de fevereiro apenas até o dia 14 de fevereiro, mesmo tendo trabalhado até o dia 16, quando foi divulgada a decisão do STF.