Título: Riqueza para os cofres da União
Autor: Fernando Nakagawa
Fonte: Jornal do Brasil, 21/02/2006, Economia & Negócios, p. A17

Os resultados da arrecadação em janeiro e a temporada de balanços das estatais permitem prever um ano de ingresso recorde de recursos no caixa do governo. No primeiro mês do ano, a Receita contabilizou R$ 33,8 bilhões, cifra inédita obtida em um mês de janeiro. Os cofres públicos também recebem reforço de empresas e bancos estatais, cuja temporada de resultados astronômicos se iniciou na semana passada, com o anúncio do lucro de R$ 24 bi da Petrobras. Como principal acionista, o governo terá direito a um quinhão na parcela que regressa na forma de dividendos. ''Embora pequenos em comparação à arrecadação anual, os dividendos representam cifras elevadas que, conceitualmente, reforçam bem o caixa. O Tesouro pode optar por usar esses recursos para abater a dívida pública, mas acredito que eles deveriam retornar à economia na forma de investimentos'', sustenta o professor José Cezar Castanhar, da FGV.

A continuidade do crescimento econômico e a eficiência da administração tributária permitiram que a Receita Federal batesse mais um recorde em janeiro. No mês passado, a arrecadação federal somou R$ 33,873 bilhões, valor 6,68% maior que o registrado em igual período do ano passado. Em igual trajetória, a Receita Previdenciária viu o montante arrecadado aumentar 6,99%, para R$ 9,836 bi.

Mesmo descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a Receita Federal teve a maior arrecadação da história para um mês de janeiro. Os dados deflacionados mostram uma alta de 0,93% sobre o montante observado em igual mês de 2005.

O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro explica que o crescimento da economia tem beneficiado a arrecadação. O pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no setor de bebidas teve salto de 21,25%, para R$ 253 milhões. Neste caso, contribuiu, ainda, a instalação de medidores de vazão nas fábricas para coibir a sonegação. A medida será estendida em breve para o ramo de refrigerantes. No setor de automóveis, a arrecadação de IPI cresceu 41,67% ante janeiro de 2005.

O Imposto de Renda cobrado em operações de remessa de dinheiro ao exterior saltou 62,01% no período de um ano, para R$ 574 milhões. Segundo Pinheiro, o aumento é explicado pelo aumento das remessas de juros sobre o capital próprio de empresas para o exterior, puxada pelo avanço da lucratividade e o dólar em queda, que favorece as remessas.

Na Previdência, destaque para o aumento nominal de 27,88% na retenção dos 11% sobre a prestação de serviços ¿ no caso de empresas de fornecimento de mão-de-obra. A receita obtida com empresas em geral teve crescimento de 11,32%, passando de R$ 4,877 bilhões em janeiro de 2005 para R$ 5,429 bilhões no primeiro mês deste ano. A Previdência verificou aumento de 3,18% na massa salarial de janeiro, que somou R$ 8,055 bilhões.