Título: Ponto para o consumidor
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 23/02/2006, Economia & Negócios, p. A17

Os usuários de telefone fixo podem respirar aliviados. Para evitar uma elevação substancial das contas, o governo decidiu ontem adiar por até um ano a troca do sistema de pulsos pela tarifação por minutos. A mudança do sistema de cobrança só traria vantagens para o consumidor em ligações de até três minutos. Para se ter uma idéia, hoje uma ligação local de 10 minutos sai por R$ 0,47 em horário normal. Pelo sistema de minutos, a tarifa subiria para R$ 1,01, nos cálculos da Pro Teste. Ou seja, com a decisão do governo, o consumidor vai se livrar de um aumento de 114%. Uma das razões que levaram o governo a anunciar a medida foi a preocupação em não inviabilizar o uso da internet por quem possui conexão discada.

A decisão foi tomada depois de uma reunião na Casa Civil entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

- O Ministério das Comunicações, a Casa Civil e a própria Anatel entendem que a cobrança da nova taxa da telefonia na conversão do pulso para minuto pode ser prejudicial ao consumidor - resumiu Costa.

O adiamento pegou de surpresa as empresas do setor, que se preparavam para implementar a cobrança por minuto a partir do próximo dia 1º de março. Para José Fernandes Pauletti, presidente-executivo da Abrafix, associação que representa as teles fixas, as empresas já destinaram investimentos para fazer a mudança e haverá prejuízo caso a tarifação por minutos não seja implementada ainda em 2006.

A Telemar não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do ministro, mas foi apanhada de surpresa pela notícia, uma vez que o novo sistema começaria a ser testado já no próximo sábado no Espírito Santo. A companhia investiu no ano passado cerca de R$ 300 milhões para a mudança do pulso por minuto e para este ano estavam previstos outros R$ 400 milhões.

Para evitar a sobrecarga sobre os internautas com conexão discada, o governo estuda criar uma tarifa fixa para uso da web, com custo entre R$ 12 e R$ 15 mensais, sem limite de tempo para navegação.

Outra possibilidade é o aumento do período em que as ligações são tarifadas por apenas um pulso - hoje restrito ao horário entre meia-noite e 6h nos dias úteis e nos fins de semana a partir das 14h de sábado. Segundo Costa, o começo deste horário pode ser antecipado para as 21h. O governo cogita ainda a criação de um código semelhante ao 0800 para o acesso à internet em localidades sem provedor. Como precisam acessar provedores de outros municípios, os usuários hoje pagam ligação interurbana para se conectarem à internet.

Com agências e Bruno Rosa