Título: Justiça: processos mais lentos
Autor: Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 24/02/2006, País, p. A2

Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostrou queda no número de processos analisados por magistrados na Justiça Federal. Isto significa menor sobrecarga de trabalho, apesar do que o ritmo de decisões tomadas pela Justiça piorou. Os números se referem a 2004 e foram comparados com o balanço de 2003, ainda sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal .

Em 2004, a carga de trabalho, que representa o número de casos sob responsabilidade de cada magistrado, caiu, em comparação com 2003, de 10.070 para 9.571.

Outro indicador que ajuda na agilidade do Judiciário também melhorou: o número de recursos por número de processos caiu entre 2003 e 2004. No segundo grau, a taxa caiu de 36,61% para 25,26% mas subiu no primeiro grau, de 30,53% para 47,42%.

Houve, no entanto, piora na chamada taxa de congestionamento da Justiça, que mede a velocidade do Judiciário no encerramento das ações. A taxa considera o número de casos pendentes mais o número de casos novos sobre o número de sentenças, despachos e demais decisões que concluem os processos. No segundo grau, o grau de congestionamento caiu 76,23% para 67,52%, enquanto no primeiro grau subiu de 81,37% para 84,36%.

A Justiça Federal julga ações relativas à União, autarquias e empresas públicas. Em nível nacional, a Justiça ainda é dividida em primeiro grau, onde entram as seções judiciárias, uma em cada estado, e em segundo grau, composta por cinco tribunais regionais federais. Esses tribunais julgam as ações do primeiro grau, além de matérias como conflito de entre juízes e tipos de habeas-corpus.