Título: Aperto fiscal cai à metade em janeiro
Autor: Sabrina Lorenzi
Fonte: Jornal do Brasil, 24/02/2006, Economia & Negócios, p. A19
O superávit primário do governo central encolheu à metade em janeiro. Sem considerar o pagamento de juros, a economia do governo federal - excluindo contas de estados, municípios e estatais - somou R$ 4,3 bilhões, contra os R$ 8,4 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. O modesto resultado equivale a 2,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta anual de superávit de todas as esferas públicas é de 4,25% do PIB.
Embora tenha apontado razões atípicas para explicar o recuo do superávit em janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, avisou que a meta de 2006 - economizar cerca R$ 70,5 bilhões neste ano - será cumprida. Nem que para isso os investimentos do governo tenham de recuar em pleno ano eleitoral.
Ao comentar o desempenho do governo central em janeiro, Levy citou, por vezes, o aumento de gastos com pagamentos de benefícios sociais, sobretudo pela Previdência. Despesas com seguro desemprego, por exemplo, cresceram mais de 50% em janeiro. Segundo ele, as despesas fixas podem ''espremer investimentos''.
- O que não pode acontecer é um crescimento de dois dígitos no número de beneficiários (...). A meta terá que ser cumprida - declarou.
Indagado sobre o impacto do aumento do salário mínimo sobre as despesas fixas, Levy evitou relacionar.
O relatório do Tesouro mostrou que houve aumento de 22,7% nos gastos com pessoal ante janeiro de 2005, para R$ 10 bilhões. Já os gastos da Previdência Social cresceram de R$ 10,4 bilhões para R$ 13 bilhões. Assim, o déficit da Previdência dobrou, de R$ 2,4 bilhões em janeiro de 2005 para R$ 4,8 bilhões em janeiro de 2006.
Apesar das despesas, o Tesouro apresentou superávit, mas diminuiu o ritmo de resultados positivos, com economia de R$ 9,1 bilhões, ante R$ 10,8 bilhões registrados em janeiro de 2005.
O Tesouro atribui a maior parte do aumento das despesas a fatores incomuns. No caso da Previdência, houve mudança na data de pagamentos. Em 2005, as transferências de recursos de terceiros para décimo-terceiro foram realizadas em fevereiro e não em janeiro, como em 2006. Também houve desembolsos da ordem de R$ 1,5 bilhão para o pagamento de precatórios. A mesma cifra foi gasta pelo Tesouro para capitalizar a Empresa de Gerenciamento de Ativos (Emgea), criada para contornar os problemas deixados pelo Banco Nacional de Habitação (BNH). Já o déficit do Banco Central foi de R$ 16,3 milhões.
Se houve despesa extraordinária, também houve receita a mais. O aumento da receita do governo central foi de R$ 4,1 bilhões, para R$ R$ 45,5 bilhões em janeiro. O montante inclui os dividendos da Petrobras, com lucro histórico, e a arrecadação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com concessões de áreas exploratórias. Graças ao petróleo, a receita cresceu R$ 1,4 bilhão.