Título: Borba e Rocha ganham aposentadoria
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 25/02/2006, País, p. A4

A Câmara aprovou o pedido de aposentadoria de mais dois ex-deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão que renunciaram ao mandato como forma de escapar de um processo de cassação.

O Diário Oficial da União trouxe ontem a publicação do ato relativo a José Borba (PMDB-PR), que receberá mensalmente R$ 5.542, e, na quarta, publicará o de Paulo Rocha (PT-PA), que terá direito a R$ 4.441 mensais.

Borba e Rocha renunciaram ao mandato no dia 17 de outubro, minutos antes da abertura de processo de cassação contra eles, para evitar o risco de ficarem inelegíveis até 2015. A aposentadoria será retroativa ao dia 18 deste mês.

Com os dois, já somam cinco os acusados de envolvimento no mensalão que tiveram os pedidos de aposentadoria aceitos pela Câmara. Em outubro, saiu a concessão de aposentadoria de R$ 8.883 ao ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) autor das denúncias que resultaram no escândalo. Ele havia sido cassado semanas antes, em 14 de setembro.

Antes, já haviam conseguido o benefício José Genoino (ex-presidente do PT) que passou a receber R$ 8.163 ao mês, e Valdemar Costa Neto (presidente do PL) cujo valor mensal soma R$ 5.540. Os dois foram acusados por Jefferson de envolvimento no escândalo. Ambos negam.

O salário de um deputado federal é de R$ 12.847. O valor da aposentadoria depende do tempo de contribuição e das regras dos dois institutos de aposentadoria dos deputados (um deles extinto em 1997).

Os trabalhadores que ingressaram no serviço público até 1998 podem se aposentar com benefícios proporcionais ao completar 53 anos de idade e 35 anos de contribuição, no caso de homens, e aos 48 anos de idade e 30 anos de contribuição, se mulher.

Na época da concessão da aposentadoria a Jefferson, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), defendeu a atitude da Casa afirmando que a aposentadoria era um direito assegurado pela lei e pelo tempo de contribuição dos parlamentares.

O peemedebista José Borba foi deputado federal por dez anos. Ele foi acusado pelo dono de agências de publicidade Marcos Valério Fernandes de Souza de receber R$ 1,1 milhão de recursos distribuídos para o caixa dois de aliados do governo federal. Ele nega.

Paulo Rocha foi deputado federal por 15 anos. Ele teria recebido R$ 920 mil do esquema, mas só assume R$ 420 mil, valor que teria sido distribuído para campanhas de partidos aliados no Pará.

Nenhum dos dois deputados foi encontrado ontem para comentar o caso.