Título: Comissão européia elogia cadeia
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Fonte: Jornal do Brasil, 07/03/2006, Internacional, p. A14

A prisão americana de Guantánamo, objeto de críticas fortíssimas das Nações Unidas, ganhou ontem um voto de confiança de europeus. Uma comissão de parlamentares ligados à Organização para a Segurança e a Coperação na Europa (OSCE) considerou a situação dos prisioneiros ''melhor'' e o centro de detenção ''de acordo com os padrões carcerários'', segundo sustentou a presidente do Senado belga, Anne-Marie Lizin, após uma visita à base naval americana. Os EUA são um dos 55 países integrantes da OSCE.

- A situação melhorou há pouco tempo - declarou Lizin à imprensa. A senadora foi a primeira personalidade européia a entrar no campo, cujo fechamento se tornou tema de uma campanha mundial liderada por intelectuais e grupos de defesa dos direitos civis.

Membro da delegação, o vice-diretor da Unidade Antiterror belga, Alain Grignard, considerou as condições prisionais em Guantánamo tão boas quanto as das cadeias que conhece na Bélgica.

- As estruturas da prisão respeitam um quadro carcerário clássico - acrescentou. - Em nenhuma das nossas cadeias, por exemplo, vi algum dos detentos muçulmanos receberem um kit como o que dão lá - acrescentou, referindo-se ao material entregue pela administração da base. O kit inclui exemplares do Corão e outros acessórios de uso religioso.

Lizin acrescentou que o interrogatório de um preso ao qual a delegação da OSCE assistiu havia sido conduzido em condições corretas. Admitiu, porém, que não pôde falar com o detento que viu ser inquirido, nem com qualquer outro. A mesma proibição foi feita aos auditores da ONU, mas ao contrário da parlamentar, estes preferiram rejeitar a visita sem esse acesso. O documento do organismo descreve, a partir de entrevistas com advogados e ex-presos, como, por exemplo, os detentos em greve de fome são alimentados à força por tubos enfiados por sua garganta.

Para a senadora Lizin, os americanos suavizaram as técnicas de interrogatório, ''não por amabilidade'' mas para serem mais eficientes.

Os EUA mantêm ali, desde 2002, sem julgamento, 500 homens e adolescentes qualificados como ''combatentes inimigos''. O eufemismo legal sustenta a interpretação americana segundo a qual os prisioneiros não estão alcançados pelas Convenções de Genebra - acordo internacional que garante direitos aos prisioneiros de guerra. Assim, o governo de Washington se considera livre para aplicar o tratamento que desejar, ainda que o considere ''humanitário'', conforme a resposta dada à ONU.

- Em termos de estrutura, é uma prisão modelo. Nas questões alimentares, religiosas ou das roupas, os prisioneiros são, às vezes, tratados melhor que na Bélgica - disse Grignard, especialista do Islã da polícia federal belga, que já havia visitado Guantánamo quatro vezes. - Mas isso não significa que não exista problemas. Alguém que fica detido quatro anos sem julgamento sofre de tortura psicológica - ponderou.

A senadora Lizin, que num informe de 2005 pedira um cronograma para o fechamento da base, agora considerou a a proposta ''irreal''.