Título: Procon nas ruas contra o desrespeito ao consumidor
Autor: Rafael Baldo
Fonte: Jornal do Brasil, 23/11/2004, Brasília, p. D4

No primeiro dia da Blitz de Natal, nove lojas são autuadas e seis notificadas

A Blitz de Natal, promovida pelo Procon/DF, começou ontem pegando muitos comerciantes desprevenidos. Nove lojas foram autuadas e seis notificadas em apenas um dia de fiscalização no shopping Pátio Brasil. O maior problema observado foi a inadequação dos preços nas vitrines. Apesar das notificações, palestras e multas aplicadas durante o ano, boa parte das lojas que apresentaram irregularidades são reincidentes. O chefe de Fiscalização do órgão de defesa do consumidor, Gilsimar Gonzaga, não sabe o porquê de tanta imprudência.

- Mesmo com tanta informação, alguns lojistas insistem em manter os erros ao longo dos anos - ressalta. O Código de Defesa do Consumidor exige nas vitrines pelo menos o valor dos produtos à vista, colocado de forma visível para os clientes.

Caso a loja mostre o custo parcelado, é necessário exibir a quantidade e o valor de parcelas, a soma destas, a taxa de juros e a unidade monetária. O gerente Romero Mendes, da Discoteca 2001, foi um dos autuados. Além de não mostrar os dados das parcelas, poucos produtos da vitrine estavam etiquetados.

- Parece que os fiscais adivinham o dia que esquecemos alguma coisa - reclama Romero. A correção deve ser imediata, sob pena de nova autuação. A única exceção é a falta do Código de Defesa do Consumidor, que o comerciante pode repor em até 72 horas, sem penalidade.

O fiscal Danilo Batista avisa que os lojistas têm a obrigação de abrir os estabelecimentos com todas as informações necessárias para um bom atendimento ao cliente.

- O Código não é um vilão, mas um parceiro nas vendas - afirma. Danilo recomenda o consumidor a sempre pesquisar preços e pechinchar pelo menor. O desconto no valor à vista não é obrigatório, mas sempre é possível, completa.

A blitz continua até dia 21 de dezembro. As lojas autuadas têm direito a apresentar defesa em até dez dias. Embora o número de infrações seja alto, os ficais do Procon percebem, ano a ano, um respeito maior às normas do Código de Defesa do Consumidor.