Título: Ibama beneficia criadores de aves
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 13/03/2006, País, p. A5

Uma norma publicada pelo Ibama no fim do ano passado acabou atendendo aos interesses dos criadores de pássaros de todo o país. As exigências foram abrandadas graças à interferência de diretor do Ibama, também criador de pássaros. Desde o ano passado, o Ibama vinha engavetando portarias que tornariam rígida a obtenção de licença para atividade de criação e cativeiro de animais e procedimentos para destinação da fauna silvestre. Entre as medidas publicadas dia 29 de dezembro no Diário Oficial da União está a Instrução Normativa número 82, do Ibama.

Documentos obtidos pelo Jornal do Brasil mostram que o texto sofreu alterações antes de chegar ao Diário Oficial. Quem fez as modificações e abrandou as normas em favor dos criadores de pássaros foi o diretor substituto de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Fernando Dal¿Ava. O nome e o número da carteira de identidade de Dal¿Ava estão expostos na página da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap), como ¿membro¿ da instituição.

O texto original da instrução normativa, que circulava no Ibama até chegar à mesa de Dal¿Ava, dizia que os pássaros com anilhas (as argolas que identificam os animais) de associações, clubes, sociedades ornitológicas, federações e criadouros comerciais não poderiam mais ser transferidos pelo sistema Sispass, do Ibama, a partir do mês que vem. O Sispass é o sistema onde são registrados os 175 mil criadores de todo o país e pelo qual negociam as transferências de anilhas. Muitas aves são capturadas e os criadores têm facilidade de comprar as anilhas, que, em tese, não poderiam ser vendidas para dificultar o tráfico dos animais.

A norma original proibia a permanência de aves em logradouros públicos sem autorização do Ibama. Outro artigo suprimido por Dal'Ava determinava que o criador deveria solicitar, pelo Sispass, não mais que 30 anilhas. Dal¿Ava admitiu que é criador de ¿uns 20 pássaros¿ com registro no Sispass.

Sobre o registro na Cobrap, Dal¿Ava diz ter participado do trabalho da instituição durante a criação, ¿só no início¿. Dal'Ava admitiu que mudou a norma porque o Ibama não teria estrutura para transformar milhares de criadores amadoristas em comerciais. Se a instrução normativa tivesse sido aprovada com o texto proposto internamente, diz Dal¿Ava, pelo menos 90 mil usuários do Sispass, registrados como amadoristas, teriam de ir ao balcão do Ibama para se transformar em criadores comerciais e ainda emitir nota fiscal nas transações com pássaros.

¿ Não gostaria de tomar essa posição, mas eu estava de diretor. Tínhamos dificuldade em transformar 90 mil amadores em criadores comerciais de um dia para o outro ¿ argumenta Dal¿Ava.