Título: Agências triplicam verbas
Autor: Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 17/03/2006, Economia & Negócios, p. A17

As três agências que atendem a Petrobras desde 2003 experimentaram o milagre da multiplicação de verbas publicitárias no ano passado. Cada uma tinha, inicialmente, orçamento de R$ 63 milhões, totalizando R$ 189 milhões. Por meio de aditivos nos contratos firmados com a estatal, no entanto, os recursos saltaram para R$ 623 milhões, o equivalente a um aumento de 230%. Os valores contratuais referentes à Duda Propaganda, à F/Nazca e à Quê foram turbinados em 240%, 186% e 179%, somando R$ 213,9 milhões, R$ 180,2 milhões e R$ 228,9 milhões, respectivamente. O problema é que as regras da Petrobras impõem um limite de 25% para aditamento de contratos. A discrepância é um dos itens na mira do TCU.

No texto do acórdão, o ministro-relator Guilherme Palmeira propõe audiências para ouvir os responsáveis pela Comunicação Institucional e pela Propaganda da Petrobras. Também propõe diligência à estatal para que, em 15 dias, sejam prestados esclarecimentos sobre a campanha, principalmente no que se refere aos valores envolvidos e ao teor das peças publicitárias.

O tribunal também pedirá explicações aos responsáveis na estatal pela contratação das agências. A notificação, que será encaminhada na próxima semana, foi comunicada ontem, um dia depois da aprovação do acórdão nº 309/2006, no plenário do TCU. O documento foi votado a partir de representação do ex-ministro de Minas e Energia José Jorge, apresentada no fim de 2005. Na ocasião, o contrato com as empresas de publicidade foi prorrogado sem licitação.

Procurada, a direção da Petrobras informou que só se pronunciará oficialmente depois que for notificada pelo TCU e que ''vai comprovar a lisura de suas ações no processo licitatório''.