Título: A saúde não é partidária
Autor: Francisco D'Angelo
Fonte: Jornal do Brasil, 20/03/2006, Outras Opiniões, p. A11

A saúde, bem maior do ser humano e uma das mais importantes prioridades em governos comprometidos com o social, deveria estar acima de qualquer diferença política, partidária ou ideológica. A tradição brasileira, no entanto, tem colocado a questão na vala comum das negociações políticas. O resultado é o que estamos acostumados a ver: crises freqüentes no atendimento e sofrimento da população. A região metropolitana II, composta pelos municípios de Niterói, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá, vem modificando essa rotina. Esses municípios, despidos de interesses partidários no tratamento da saúde, optaram pela ótica regional em prol do bem comum. Tal mudança no modo de gerir, explica-se pela transformação ocorrida há três anos, com a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu metropolitano II. Niterói assumiu a liderança nesse processo e a base do Samu no município já atendeu a mais de 350 mil pessoas, de sete cidades, desde a sua implantação, com a lógica de gestão consorciada.

Há quatro anos, Niterói destinava à saúde 17,90% de seu orçamento. Em 2003, o volume passou para 20,80% e, no ano seguinte, saltou para 23,76% - muito acima dos 15% exigidos em lei. O bom relacionamento com as autoridades do Ministério da Saúde, um trabalho minucioso na elaboração de projetos e a seriedade para gerir, são as fórmulas para colher bons resultados.

Tendo como um dos pilares a prevenção, Niterói investiu pesado em saneamento básico. Levou água tratada para 100% das residências e construiu seis estações de tratamento de esgoto em apenas três anos. Campanhas permanentes de vacinação, ações de combate à febre reumática, ao câncer, à tuberculose, à Aids e às doenças sexualmente transmissíveis; e a ampliação do programa de saúde mental, que conta hoje com três centros de atendimento psicossocial, fortalecem a proposta de prevenir hoje para não ter que remediar amanhã.

A valorização do profissional de saúde da rede municipal também foi fundamental para o êxito da gestão de saúde neste período. Dentre as ações que tiveram papel representativo neste processo foi a implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores vinculados à Saúde em Niterói.

A Secretaria de Saúde ampliou o atendimento em 11 policlínicas; mantêm em total operacionalidade o Samu; inaugurou a primeira maternidade pública municipal; de forma pioneira, projetou, construiu e equipou a primeira unidade pré-hospitalar fixa do país e já tem aprovado o projeto para construção da segunda; ampliou o programa Médico de Família, que conta hoje com 100 equipes, aumentando a área de cobertura de 18% para 30% da população. Vale ressaltar, que o Médico de Família, reconhecido nacional e internacionalmente, implantado pelo governo anterior, permaneceu e foi ampliado por ter função fundamental como porta de entrada do sistema de saúde. Ao lado de outras ações, tem papel preponderante para desafogar as emergências dos grandes hospitais.

Por conta de sua gestão moderna, participativa e pautada pela seriedade, sempre em busca da eficiência, Niterói soma em suas estatísticas de atendimento quase 50% de moradores de outras cidades. Essa é a lógica suprapartidária posta em prática na região metropolitana II, onde seus integrantes trabalham o atendimento em Saúde em sintonia com Niterói, sempre em defesa da regionalização na busca de soluções comuns.