Título: Câmara decide retomar votações
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 24/11/2004, País, p. A-4

A bancada governista resolveu retomar as votações na Câmara, dando um crédito de confiança ao governo. Mas o ritmo ainda está bem aquém das necessidades de uma pauta, trancada por 27 medidas provisórias. Na próxima terça, sete destas perdem a validade - incluindo uma que aplica um redutor de R$ 100 no Imposto de Renda da Pessoa Física. Até às 20h30 de ontem, apenas uma MP tinha sido aprovada e a expectativa era de que apenas mais uma fosse votada.

A decisão de retomar as votações foi tomada na tarde de ontem pelos líderes da bancada governista. Eles elaboraram também um documento sugerindo a autoconvocação (sem salário extra) em dezembro, caso a pauta não seja concluída até 15 de dezembro. Alegam que o governo fez sua parte, empenhando as emendas e liberando outras. Sabem que a paralisia nas votações prejudica a própria imagem do Congresso.

- A sociedade cobra de nós as votações. Alguns parlamentares também cobram uma definição de seus líderes - confirmou o líder do PSB, Renato Casagrande (ES).

Após a reunião de líderes no meio da tarde, ficou acertada a votação de todas as MPs que perdem a validade esta semana e, se possível, avançar na pauta. Dentre estas, a mais importante é a 202, que concede um redutor de R$ 100 no IR de Pessoa Física - um paliativo enquanto o governo não corrige a tabela.

- Tenho falado há muito tempo que é necessário reajustar a tabela do IR, é importante que este assunto seja debatido - defendeu o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

Negociações conduzidas no Senado, entretanto, ameaçam congestionar novamente os trabalhos na Câmara. Tucanos e pefelistas de ambas as Casas resolveram atrapalhar as votações e concordavam em votar, sem obstrução, apenas duas MPs na noite de ontem.

O anúncio do acordo foi feito pelo vice-líder do PFL na Casa, Ronaldo Caiado (GO). João Paulo, que vem demonstrando irritação com a morosidade nas votações, perdeu a paciência.

- Esse acordo foi fechado no Senado. Aqui é a Câmara e eu não reconheço sua legitimidade - bradou, encerrando a sessão e convocando um sessão extraordinária logo em seguida.