Título: Preços dos remédios sobem até 5,5%
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Fonte: Jornal do Brasil, 11/03/2006, Economia & Negócios, p. A19

Os preços dos remédios terão um reajuste médio de 3,97% e máximo de 5,51% a partir de segunda-feira. Esse foi o limite máximo autorizado ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atingirá cerca de 20 mil medicamentos. Os fitoterápicos e homeopáticos não estão incluídos nesta lista de produtos.

O reajuste é dividido em três categorias, que variam de acordo com a participação dos medicamentos genéricos. O grupo de remédios em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% sofrerá o reajuste máximo, de 5,51%. Naquele em que a participação está entre 15% e 20%, o aumento será de 4,57%. Para o grupo de medicamentos que tem uma participação de genéricos abaixo de 15%, o reajuste será de 3,64%.

''A participação em faturamento dos produtos genéricos no mercado de medicamentos tem sido um indicador importante para a baixa de preços no setor, pois, ao se aumentar a concorrência, os ganhos de produtividade são transferidos ao consumidor'', observa a Anvisa em nota divulgada ontem. Após esse reajuste, os preços ficarão inalterados pelo prazo de um ano.

A definição do índice de reajuste leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acumulado entre março de 2005 e fevereiro deste ano, que registrou variação de 5,51%.

Além disso, a fórmula inclui ainda o fator de produtividade - que busca repassar ao consumidor os ganhos das indústrias com produtividade - e os fatores de ajuste de preços, que levam em conta os custos dos insumos, e da concorrência gerada pela participação dos genéricos no mercado.

As empresas têm até o dia 31 de março para apresentar o relatório de comercialização com os preços que pretendem praticar após o reajuste. A multa para as empresas que cometerem infrações de preços pode variar de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.

Para os laboratórios, porém, o reajuste foi considerado insuficiente. A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) informou, em nota, que o reajuste não recompõe as variações de custos acumuladas pelo setor.

Para comprovar a defasagem, a Febrafarma cita os números da inflação medida pelo IGP-DI - ''que melhor reflete a curva de custos do setor'' - com alta de 84,06% nos últimos cinco anos. Segundo a entidade, os reajustes concedidos pelo governo chegaram a 58,9% no período. ''O controle de preços causa sério desequilíbrios, representando um entrave ao desenvolvimento da indústria farmacêutica instalada no país'', alega a federação.