Título: Lula autoriza governistas a negociar salário mínimo
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 25/11/2004, O país, p. A2

Presidente quer que se obtenha dos ministérios o maior aumento possível

Em reunião da junta orçamentária ontem no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou os parlamentares governistas a negociarem com os ministérios da Fazenda e do Planejamento o maior valor possível para o salário mínimo. Uma das possibilidades discutidas no encontro é enviar ao Congresso um projeto de lei definindo critérios permanentes para a correção do vencimento. O valor seria corrigido por uma espécie de indexador. A proposta encontra resistência na área econômica do governo, mas seria uma forma de o governo atender à recomendação do presidente de recuperar o poder de compra do salário mínimo e evitar o desgaste político sofrido ano a ano com a votação do reajuste.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê para 2005 um salário mínimo de R$ 283 - hoje, o valor é de R$ 260. Mas o relator do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RO), um dos parlamentares que estavam na reunião com Lula, disse ontem que o valor é ''piso''. O segredo, segundo ele, será buscar como fazê-lo sem irresponsabilidade, dada a importância do equilíbrio fiscal para o país. O relatório da Comissão, inicialmente previsto para ser votado na terça, foi mais uma vez adiado para amanhã, às 10h.

Em 2004, o governo elevou o mínimo de R$ 240 para R 260. No próximo ano, a idéia do Palácio do Planalto é de que o reajuste seja maior.

- Acho que podemos dar um aumento mais importante do que demos este ano - afirmou ontem o presidente Lula.

- O presidente nos deu sinal verde para trabalharmos juntos com a Fazenda e com o Planejamento para resolver isso antes do fim do ano. O presidente disse que tínhamos de estudar os números e, se possível, colocá-los na peça orçamentária, para evitar que essa discussão chegue em abril - afirmou o presidente da Comissão do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).

O valor de R$ 283 tem como base a variação da inflação de 5,9% e a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,3%. Ontem, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou uma emenda ao Orçamento 2005 de R$ 2,5 bilhões para o reajuste do salário mínimo de 2005. Segundo o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), o montante é suficiente para elevar o mínimo para R$ 300. Faltou, no entanto, apontar as fontes de recursos. Caso o salário mínimo passe de R$ 283 para R$ 300, os gastos da Previdência aumentariam em R$ 2,1 bilhões.

- Não tenho nada contra (o valor). Mas se os deputados da Comissão do Trabalho abrirem mão de suas emendas, já seria uma ajuda para alcançarmos esse valor - disse Jucá.

Ontem, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e Social Democracia Sindical (SDS) se reuniram com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, a fim de pressionar o governo a adotar política de valorização do mínimo.

A intenção é que o valor, a longo prazo, seja equivalente ao calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e atinja R$ 1.600.