Título: PF apura compras de 50 prefeituras
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 25/11/2004, O país, p. A4

A Polícia Federal vai instaurar inquéritos para apurar o superfaturamento nas compras das prefeituras, constatado pelos fiscais da Controladoria Geral da União. Segundo fontes da PF, todos os casos em que foram encontradas irregularidades estão sendo alvos de inquérito policial. Relatórios do décimo sorteio da CGU mostram que, das 50 prefeituras investigadas no 10º sorteio, 39 apresentaram problemas graves e as outras 11 têm falhas administrativas, conforme publicou ontem o Jornal do Brasil. A Controladoria Geral da União informou ontem que, além de ir para a PF, os relatórios estão sendo enviados para o Tribunal de Contas da União e para os Ministérios Públicos Federal e Estadual. A Câmara dos Deputados também vai receber cópias dos relatórios, para eventuais providências.

Segundo a direção da PF, os relatórios estão sendo enviados para as superintendências do órgão nos estados onde estão os municípios. Nos casos em que há suspeita de quadrilha para desviar dinheiro, envolvendo funcionários públicos, a PF vai enviar os relatórios para a Divisão de Inteligência Policial para investigação mais aprofundada.

Somente este ano, a PF deverá instaurar mais de 300 inquéritos para investigar fraudes nas prefeituras. Dos 360 municípios que tiveram as contas analisadas pela CGU entre o quarto e o 10º sorteio, 260 apresentaram falhas graves em suas contas.

Entre as falhas mais comuns encontradas pela CGU estão as obras pagas e inacabadas, uso de notas fiscais frias, simulação de licitações e superfaturamento. Dezenas de prefeitos recorrem a empresas fantasmas para fraudar os cofres públicos. Os técnicos da CGU não encontram as sedes destas supostas empresas nos trabalhos de campo.

Ontem, a CGU divulgou auditorias realizadas nos municípios de Cáceres (MT), Piraquara (PR) e Pedreiras (MA). Nestas três cidades, o programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou irregularidades nos programas sociais do governo.

Em Cáceres, os fiscais confirmaram os casos de recebimento de benefícios sem enquadramento nos critérios do governo, pela beneficiária Valdeene Laurentino Silva, além do atraso na entrega do cartão de benefício de Nazaré Maria da Silva. A CGU ampliou sua investigação e constatou a mudança de beneficiários para outros municípios sem a suspensão do pagamento, sinalizando a falta de controle da prefeitura e da Caixa Econômica Federal, segundo a CGU.

Em Piraquara, os fiscais verificaram que o Bolsa-Escola e o Bolsa-Família pagam benefícios a famílias com situação socioeconômica incompatível com as regras dos programas. Em Pedreiras, funcionários da prefeitura são beneficiários dos Bolsa-Família. Há portadores de mais de um cartão do programa. De novo, a CGU constatou falta de controle da prefeitura e da Caixa.