Título: Menos ICMS para plásticos
Autor: Samantha Lima
Fonte: Jornal do Brasil, 25/11/2004, Economia, p. A20

Medida beneficia fábricas próximas ao Pólo Gás-Químico, na Baixada Fluminense

Depois de despencar do segundo para quinto lugar no ranking de produção nos últimos 14 anos, a indústria plástica do Rio de Janeiro está esperançosa de retomar o posto perdido nos próximos cinco anos. Até o junho de 2005, cerca de 40 empresários deverão investir em novas unidades de produção ou na ampliação de fábricas já existentes na Baixada Fluminense, de acordo com o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Rio de Janeiro. Tanta confiança é atribuída à decisão do governo do Estado, anunciada ontem, de conceder isenção média de 12% no ICMS. Aliada à entrada em funcionamento do Pólo Gás-Químico, prevista para abril de 2005, a iniciativa terá força, segundo empresários e autoridades, de resgatar a competitividade do setor. Seis empresas já tiveram pedido de redução de ICMS aprovado. Duas delas serão instaladas em Duque de Caxias, duas em Paracambi, uma em Belford Roxo e uma em Japeri. No total, elas investirão R$ 42 milhões e criarão 880 empregos diretos. Hoje dependentes de matéria prima vinda de outros estados e até do exterior, a expectativa é que essas empresas e as próximas que virão a reboque do incentivo recebam matéria prima do Pólo Gás Químico. Instalado em Duque de Caxias, o pólo deverá iniciar, em 2005, a produção de insumos para a indústria de plástico a partir do gás da bacia de Campos.

- Estamos compondo um pacote completo: os incentivos fiscais e a disponibilização de matéria prima. Além do polietileno do Pólo Gás-Químico, teremos ainda o polipropileno da Polibrasil, que acaba de assinar contrato para construção de fábrica no Rio de Janeiro - comemora o secretário de Energia e Indústria Naval do estado, Wagner Victer. - No caso da Polibrasil, as obras começam em junho do próximo ano e os investimentos são da ordem de U$ 50 milhões.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria Plástica do Rio de Janeiro, José da Rocha, em 1990 o Estado produzia 240 mil toneladas, tinha faturamento bruto anual de R$ 620 milhões e contratava 23 mil pessoas. Atualmente, a produção é de 131 mil toneladas - queda de 45% no período - o faturamento de dólares - redução de 47% - e foram fechados 10 mil postos de trabalho. A produção de plástico coloca o Rio de Janeiro atrás de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Com os incentivos e a disponibilidade de matéria prima, Rocha acredita que, em 2009, o Estado do Rio produza 500 mil toneladas de plástico por ano, aumento de 281% em relação ao patamar atual. Nessas condições, informa, o faturamento chegará a R$ 1,25 bilhão - crescimento de 150% - com 20 mil postos de trabalho - aumento de 53%.

- Queremos recuperar o lugar que nos é de direito - afirma Rocha. - Se o crescimento do mercado interno se confirmar no ritmo que esperamos, de forma otimista podemos esperar um acréscimo de 50% nessas metas - comenta, lembrando que o Rio foi o primeiro estado do país a produzir plástico, mas perdeu a liderança.

Uma das empresas beneficiadas com redução de ICMS - 7%, em média - a Vibraço está investindo R$ 10 milhões de reais na ampliação de sua unidade em Duque de Caxias. Fabricante de embalagens para cosméticos, medicamentos e lubrificantes, a empresa perdeu 50% do mercado em dez anos, segundo o diretor comercial Roberto Ávila.

- Ampliaremos a capacidade de produção em 30% e aumentaremos de 300 para 400 o número de empregados - comemora o executivo.

O secretário Wagner Victer ressalta que o objetivo da medida é apenas ''aumentar a competitividade da indústria de plástico fluminense'' e que ''o estado não está se lançando em uma guerra fiscal''.

- Nenhuma autoridade do Rio vai pegar o avião para trazer indústrias para cá - garante. - As empresas virão por conta própria, pelas condições que oferecemos - completa, dizendo que outras indústrias de plástico teriam demonstrado interesse em se mudar para o Rio de Janeiro.