Título: Contrastes do poder legislativo
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 06/04/2006, País, p. A6

O 1º Censo Legislativo realizado no Brasil vem revelando números um tanto quanto inusitados. Enquanto senadores e deputados federais embolsam R$ 12,8 mil mensais com salários (sem contar regalias, como as verbas indenizatórias), na maior parte dos pequenos e médios municípios brasileiros vereadores ganham, em média, R$ 450 - aproximadamente um salário mínimo e meio.

O baixo grau de escolaridade nas Câmaras Municipais reflete um país de baixa educação representado por pessoas com pouca graduação: 75% dos representantes têm, no máximo, ensino de nível médio completo. E, por mais esquisito que possa parecer, quase 3% dos prédios dos legislativos municipais não possuem plenário.

Os números foram apresentados ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo diretor nacional do programa Interlegis, senador Efraim Morais (PFL-PB). De acordo com Calheiros, o levantamento confirma que os problemas dos legislativos são parecidos em todo o país, mas que a segunda etapa do programa consistirá na busca de soluções para sanar as dificuldades.

Os dados coletados não foram totalmente divulgados ontem, nem farão parte de uma densa publicação. A idéia é deixar a infinidade de informações recolhidas disponível para pesquisadores e estudiosos interessados no censo legislativo inédito no mundo, a partir de um critério ainda não estabelecido. Os números já condensados serão discutidos em uma conferência que ocorre hoje e amanhã no Senado.

- Os brasileiros estão tão acostumados a ir ao IBGE buscar dados que não têm idéia da qualidade dos trabalhos. Podem se orgulhar de ter o melhor banco de dados do mundo - valoriza o cientista político francês Stéphane Monclaire, que participou dos trabalhos.

A maior parte dos vereadores brasileiros (44%) tem entre 40 e 50 anos. Os jovens representantes - até 39 anos de idade - também têm representatividade, e somam 36% ao todo.

Os números mostram ainda que o partido com maior representatividade nas Câmaras Municipais é o PMDB, com 16,6%, seguido pelo PSDB, com 12,7%, e pelo PFL, 12,4%. O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amarga apenas o sexto lugar no ranking das legendas com maior número de vereadores no país: 7%.

Apesar de informarem ao censo que possuem computadores em suas sedes, as Câmaras Municipais demonstraram pouca intimidade com a Internet. Cerca de 82% contam com sites oficiais na rede mundial de computadores, que servem para divulgação de seus trabalhos. E quase 30% delas acessa a internet por uso da quase obsoleta linha discada.

O censo consultou 5.564 Câmaras Municipais, 26 Assembléias Legislativas e uma Câmara Distrital (DF). Os trabalhos duraram aproximadamente dois anos e envolveram 180 recenseadores voluntários que, segundo a assessoria do Interlegis, chegaram aos destinos até mesmo de lombo de burro.

- A partir desses dados é que se poderá propor projetos de modernização e capacitação que auxiliem as casas legislativas. Estes novos procedimentos e técnicas buscarão apoiar a melhoria da qualidade e da produção legislativa no interior brasileiro - acredita Efraim Morais.