Título: Lobby da educação reprovado
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 03/04/2006, País, p. A5

A recém-empossada composição da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara vai se reunir pela primeira vez quarta-feira e já têm novas questões para debater. Com base na reportagem publicada ontem pelo JB, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) vai solicitar hoje à Mesa Diretora da Casa um importante levantamento: quer saber quais são os projetos de lei que tratam de interesses das faculdades particulares e, principalmente, quem os apresentou.

Sob o título ""Eles fizeram faculdades"", a reportagem denuncia quatro deputados integrantes da CEC que são proprietários ou ligados diretamente à instituições privadas de ensino superior. São eles: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Murilo Zauith (PFL-MS), Átila Lira (PSDB-PI) e Clóvis Fecury (PFL-MA). Além destes, pelo menos outros cinco deputados, que não integram a Comissão, também são donos de faculdades.

- Vamos descobrir quem são os parlamentares que apresentam estes projetos e tentar expor de forma mais clara esta manipulação. O deputado não foi eleito para legislar em causa própria - afirma Rubem.

Chico Alencar (PSOL-RJ), colega de Paulo Rubem na CEC, apóia a decisão, mas acredita que a mudança só virá de fato com a reforma política:

- Quem recebe a sagrada missão de representar o povo com dedicação exclusiva deveria, de imediato, se afastar de qualquer sociedade privada com fins lucrativos. E, de preferência, não atuar mas comissões permanentes que tenham vínculos com aquele negócio do qual fez parte. A lei precisa garantir isso - observa o deputado, lembrando que, segundo o Código de Ética da Câmara, obter vantagens para si ou para terceiros durante o mandato é quebra de decoro parlamentar.

A prática do lobby por parte da bancada que representa os interesses de faculdades privadas é constante e tida por colegas como ""pesada"". Durante a aprovação do Prouni (Programa Universidade para Todos), no início do ano passado, por exemplo, a pressão da bancada das particulares ""esquartejou"" o projeto apresentado pela Comissão de Educação da Câmara.

O Prouni foi criado por iniciativa do governo Lula para ampliar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, por meio da concessão de bolsas em faculdades e universidades particulares. As instituições que aderem ao programa obtém incentivos fiscais. Hoje, segundo o governo, 210 mil alunos são atendidos pelo programa federal.

- O lobby das particulares modificou muitas coisas. A primeira proposta era de conceder bolsa integral, mas eles conseguiram diminuir para bolsa parcial, descontos, 25% da mensalidade... Alteraram também algumas coisas para se beneficiarem ainda mais na isenção de impostos - conta Paulo Rubem.

Chico Alencar lembra também que, na madrugada da votação do Prouni no plenário da Câmara, deputados conseguiram reduzir o percentual de vagas destinadas aos alunos de baixa renda oferecidas pelo programa.

Especula-se que os parlamentares interessados em alterar o projeto ofereceram vantagens e benefícios, como ajuda financeira para campanhas, a outros deputados em troca do apoio para seus projetos pessoais.