Título: 'Varig está no limite do precipício'
Autor: Isabel Sobral e Leonardo Goy
Fonte: Jornal do Brasil, 26/04/2006, Economia & Negócios, p. B6

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, disse ontem que a estatal tem sido "paciente" em relação à cobrança das dívidas da Varig porque a empresa vinha se beneficiando de uma liminar judicial que lhe permitiu suspender o pagamento das tarifas aeroportuárias. "Nos preocupa o fato de que este limite está chegando à beira do precipício", afirmou.

Fontes da Infraero informaram ontem à noite que, tão logo seja notificada oficialmente da decisão judicial que suspendeu a liminar que permitia à Varig deixar de recolher tarifas aeroportuárias, a estatal passará a cobrar esses encargos da companhia aérea. Para a Varig, o recolhimento das tarifas pode significar o pagamento de R$ 900 mil por dia, sob pena de seus aviões ficarem impedidos de decolar dos aeroportos.

Quanto à cobrança dos R$ 133 milhões que a Varig deixou de recolher de setembro passado até agora - período em que a liminar permaneceu em vigor - as fontes informaram que será preciso esperar pelo julgamento do mérito da ação judicial na qual a Varig contesta a cobrança. A liminar já foi suspensa pela Justiça, mas até ontem a noite a Infraero não havia sido oficialmente informada dessa decisão. A empresa que administra os aeroportos do País está sendo pressionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a cobrar as tarifas devidas.

DÍVIDA O brigadeiro José Carlos Pereira informou que a dívida atualizada da Varig para com a Infraero somava R$ 515,1 milhões até ontem. As informações foram dadas em audiência no Senado que mobilizou quatro comissões para debater a crise da companhia com representantes dos empregados, da consultoria Alvarez & Marsal e dos credores estatais da Varig.

O gerente de Produtos de Aviação da BR Distribuidora, Pedro Caldas Pereira, outro credor da empresa, afirmou que "fica muito complicado" para a subsidiária da Petrobrás atender o pedido da Varig para ampliar para 60 dias o prazo para o pagamento do fornecimento de combustível de aviação. "A menos que hajam garantias por parte da Varig, que possam lastrear esse prazo", disse.

No debate, o diretor geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, afirmou que a Varig precisa de dinheiro em caixa para sair da crise. E isso só ocorrerá dentro do plano de recuperação judicial em que a empresa aérea está inserida desde junho do ano passado. "Se a Varig parar de voar agora, será o fim dela", comentou.

Para Zuanazzi, o problema da Varig tem que ser dividido em dois tempos. "No curto prazo, a empresa precisa ser capitalizada por um investidor e retomar fluxo de caixa", afirmou. No médio prazo, segundo ele, a empresa poderia contar com o chamado "encontro de contas" com a União, pelo qual os débitos da Varig com Receita Federal e Previdência Social - estimados em R$ 4,5 bilhões - seriam anulados pelos créditos que a empresa aérea teria a receber por causa das perdas com planos econômicos em torno desse mesmo valor.

"O encontro de contas é possível e não está descartado, mas não resolve nada agora porque a empresa precisa de dinheiro em caixa", completou. A dívida da União com a Varig ainda está sendo contestada na justiça.

Zuanazzi afirmou ainda que se não fosse a ajuda indireta do poder público a empresa já teria parado.

"O governo brasileiro, e não falo apenas do governo Lula, mas de todos no passado, vem ajudando a Varig há muito tempo. Não é justo dizer que o governo não faz nada", declarou.

Para o diretor, cabe à agência acompanhar o caso e, para isso, a Anac tem se reunido constantemente com o juiz da Vara Empresarial do Rio de Janeiro que coordena o processo de recuperação judicial da Varig. Zuanazzi garantiu que a crise não afetou a segurança nos vôos da companhia, mas admitiu que a agência tem um plano para enfrentar a emergência da paralisação das atividades de uma hora para a outra, garantindo os direitos dos usuários.

"Mas seria uma irresponsabilidade falar nesse plano com a empresa ainda operando e dentro das regras da segurança de vôos", afirmou.