Título: Inscrições para o ProUni começam hoje
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 06/12/2004, País, p. A-3

Começam hoje as inscrições para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), instituído pelo Ministério da Educação para possibilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior. Os interessados podem fazer a inscrição por meio do site do programa (www.mec.gov.br/prouni). O ProUni vai entregar 105.936 bolsas de estudo para o primeiro semestre do ano que vem. O número total de bolsas foi definido na sexta-feira, após o encerramento do processo de formalização da adesão das instituições de ensino superior privadas.

O programa se destina à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de ensino superior.

Podem concorrer às bolsas os brasileiros não-portadores de diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2004 e que atendam a pelo menos uma das condições do programa - ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada com bolsa integral; ser portador de necessidades especiais; ser professor do quadro permanente da rede pública de ensino em exercício na educação básica. O professor pode optar apenas por cursos de licenciatura ou pedagogia voltados para a educação básica.

O candidato deve optar pela modalidade de bolsa integral ou parcial e por até cinco cursos, turnos ou instituições de ensino dentre as disponíveis. Para concorrer a bolsas em instituições não-beneficentes a renda máxima a ser comprovada é de até um salário mínimo e meio (R$ 390) por pessoa do grupo familiar para a bolsa integral, e de até três salários mínimos (R$ 780) para a parcial.

As instituições que aderiram ao ProUni ficarão isentas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social e Contribuição para o Programa de Integração Social.