Título: Meirelles: MP abre batalha no Senado
Autor: Sérgio Prado
Fonte: Jornal do Brasil, 06/12/2004, País, p. A-4

A semana na capital federal começa com os holofotes voltados para o Senado, onde a MP que dá status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, obstrui a pauta e promete ser alvo de uma dura luta entre governo e oposição. Em um cenário mais amplo, sobra luz também para a conclusão da reforma ministerial. A reunião marcada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para sexta-feira e sábado, já seria com os novos ocupantes da Esplanada.

A Medida Provisória 207 de 2004 será um teste decisivo para mostrar se o Executivo tem como recompor maioria no Senado. Aprovado o projeto, Henrique Meirelles e outros ex-presidentes do Banco Central terão foro privilegiado para eventual defesa em processos judiciais. Se for cumprida a previsão da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), as resistências serão vencidas com o auxílio do PMDB, maior partido da Casa, com 23 senadores.

Apesar do otimismo da parlamentar petista, PSDB e PFL prometem jogar duro contra a proposta, nascida para blindar Meirelles dos ataques da Justiça, que o acusa entre outras coisas de fraude fiscal. O líder pefelista José Agripino Maia (RN) já avisou que a oposição não mudará de opinião em nenhuma hipótese.

Uma emenda feita pela Câmara, no entanto, pode ajudar a quebrar a rejeição: justamente a extensão para antigos presidentes do BC, também alvos de ações judiciais, do privilégio de defenderem-se das acusações no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, estão Pérsio Arida, Gustavo Loyola, Francisco Lopes, Armínio Fraga, Pedro Malan, Ibraim Eris e Francisco Gros.

Outra preocupação do Planalto é acertar os ponteiros da reforma ministerial. Os sinais são de que, para acomodar a rebeldia dos aliados no Parlamento, o governo reduziria o espaço do PT e ampliaria a presença do PMDB no ministério. Haveria também espaço para o PP. Os peemedebistas querem uma pasta que tenha visibilidade e verbas consideráveis, além da prerrogativa nomear seus quadros.

Na bancada do PMDB no Senado, há uma espécie de consenso de que o maior alvo do partido é o Ministério das Cidades, hoje comandado pelo petista Olívio Dutra. A pasta é estratégica, pois tem sob seu guarda-chuva obras de saneamento e habitação.

Estas áreas permitem que seu titular seja um interlocutor privilegiado com os prefeitos. O PMDB venceu o maior número de prefeituras na eleição deste ano e considera este fator preponderante para a corrida eleitoral de 2006, quando serão eleitos senadores, deputados federais e estaduais, governadores e presidente.

Existe também a versão de que o partido ficaria com a Integração Regional, hoje nas mãos de Ciro Gomes (PPS). Mas nas bancadas do Congresso há quem entenda que a pasta, por causa da obra de transposição do São Francisco, seria uma pedra no sapato.