Título: ''O governo está com sorte''
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 06/12/2004, Economia & Negócios, p. A-18

Quem se defronta pela primeira vez com os modos de gentleman do economista Paulo Nogueira Batista Junior, de fala compassada e riso fácil, não imagina que ali está um dos críticos mais contundentes da atual política econômica. - Estão fazendo uma política estritamente rotineira. E têm sorte, porque, com as condições internacionais favoráveis, até que os resultados, por enquanto, vêm melhores do que os obtidos na época de FHC - atacou, logo de saída, em entrevista exclusiva ao JB.

Aos 49 anos, o currículo de Batista Jr. impressiona: é mestre em História Econômica pela London School of Economics, além de especialista em Política Econômica, Economia Brasileira e Internacional e Macroeconomia. Identificado com os petistas, anda chateado com o excesso de ortodoxia vindo da Esplanada.

- Desde o início da administração Lula, a área econômica vem adulando o mercado. E o governo fica paralisado - resumiu.

A seguir, os principais pontos da entrevista.

- Até quando o PT vai se contentar com o modelo econômico herdado dos tucanos?

- Dizem que entre filiados e simpatizantes há muita insatisfação. Mas a cúpula do governo não dá sinais de que queira mudar, ou de que tenha noção de como mudar.

- Por quê?

- O fato de a economia estar crescendo além do esperado gera acomodação, uma sensação de que é melhor continuar. Curioso, porque o governo Lula está com a mesma política do Fernando Henrique Cardoso. E produzindo resultados melhores, o que deixa o sociólogo furioso. (risos)

- Bons resultados vindos por mérito?

- A razão fundamental é que, embora a política macroeconômica seja quase idêntica à do segundo mandato de Fernando Henrique, o ambiente na qual está inserida é mais favorável do que foi no tempo de FHC, especialmente quanto ao exterior. Paradoxalmente, houve mais mudança entre a primeira e a segunda gestão de Fernando Henrique do que a observada na transição para a administração de Lula.

- Falta ousadia à equipe econômica do governo?

- Para a Fazenda e o BC não há razão para mudanças. Eles são financistas, pensam dentro da linha conservadora. Com poucas exceções, a equipe que hoje trabalha nesses dois órgãos poderia perfeitamente ter servido aos governo FHC e Collor. Estão fazendo uma política estritamente rotineira. E têm sorte, porque, com as condições internacionais favoráveis, até que os resultados, por enquanto, vêm melhores do que os obtidos na época de FHC.

- E se o cenário externo mudar?

- A economia hoje é menos vulnerável do que foi no passado, basicamente porque a posição do balanço de pagamentos, em conta corrente, é muito mais forte. O superávit primário é excepcionalmente alto e há, inclusive, um superávit em conta corrente, diferente do ocorrido entre 1995 e 2002. Mesmo assim, a situação brasileira não é exatamente tranqüila.

- O que preocupa?

- As reservas internacionais são baixas, não há regulação do movimento de capital e o perfil da dívida externa privada é desfavorável. Há uma grande concentração de investimentos em prazo relativamente curto. Assim, caso o Brasil sofra choques externos, pode viver novas ondas de turbulência. Especialmente se houverem incertezas internas.

- A taxa de investimento interno não se recuperou?

- Ela está em recuperação. Apesar disso preocupa, porque o nível da taxa de investimento é insuficiente há muitos anos. No curto prazo, isso não é problema, porque a economia tem muita capacidade ociosa, acumulada durante o longo período de estagnação. Como o BC vem elevando os juros básicos, a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, que corrige os empréstimos do BNDES) continua relativamente alta, o crédito é escasso e há restrições fiscais ao investimento público.

- O crescimento registrado nos últimos trimestres é sustentável?

- O cenário internacional dá sinais de que não será, em 2005, tão favorável quanto foi em 2003 e 2004. A alta dos juros e a desvalorização do dólar devem afetar negativamente as decisões de investir. Essa política monetária combinada às incertezas externas pode representar um baque nos investimentos.

- O Brasil fez um superávit primário recorde até outubro. Estamos sendo mais realistas do que o rei?

- O governo fixou metas ambiciosas com o FMI e ainda excedeu-as. No meu entender, não era necessário consolidar o padrão da gestão Malan e acostumar mal os investidores. O que o mercado pede vai muito além do que o governo está disposto a dar. Ao contrário do que pensam os leigos, as expectativas dos agentes não são baseadas em avaliações sólidas e considerações fundamentadas. São impressões que se consolidam, por isso o comportamento do governo é importante para condicionar as expectativas.

- Se o Brasil optar por alterações na política econômica, qual o risco de ser castigado pelos mercados?

- O mercado quer superávits de 8% do PIB (a atual meta, fixada com o FMI, é de uma economia da ordem de 4,25% do PIB). É importante tranqüilizar os agentes, mas não é necessário adulação. Desde o início do governo Lula, a área econômica do governo vem fazendo isso. Vão ficar mimados. E o governo, paralisado.

- O senhor concorda com a idéia de metas de superávit com bandas?

- Há duas idéias na mesa para flexibilizar a política de geração de superávits primários. A primeira é a exclusão de certos investimentos em infra-estrutura. Apesar de o superávit primário ser, conceitualmente, déficit nominal exclusive juros, no governo FHC o acordo com o FMI previu a exclusão do cálculo de investimentos da Petrobras. Foi negociado. Nada impede que, ao definir metas, o conceito clássico seja adaptado, de maneira previamente explicada.

- Um novo acordo com o FMI é necessário?

- Não creio. Deve existir de parte do Fundo vontade de não mais fazer contratos. Eles ficam aflitos para que o Brasil caminhe com as próprias pernas. O país virou um cliente permanente do FMI e começa a incomodar, porque é um cliente grande, que ocupa espaço. Está na hora de caminhar sem ajuda.

- O governo começa a discutir o aumento do salário mínimo para 2005. Como o senhor vê esse debate?

- Começa tarde, é preciso que esse debate ocorra o mais rápido possível. Na fase de elaboração do Orçamento, é possível abrir espaço para uma política de efetiva recuperação do salário mínimo, em termos reais.

- Nos primeiros dois anos do governo Lula não houve aumento real. Como fica o PT sem cumprir uma de suas principais promessas?

- Em 2003, podia-se alegar que a equipe estava chegando, trabalhando com um orçamento elaborado pelos antecessores. Essa justificativa em 2004, no entanto, não podia ser dada. No próximo ano, se de novo o salário mínimo for mantido constante em termos reais, será algo incompreensível. Haverá um custo social e político muito alto para o governo, pois a recuperação do mínimo era um compromisso não só do candidato Lula, mas do Partido dos Trabalhadores.

- O PT prova de seu próprio veneno ao enfrentar propostas de igualar o salário mínimo a US$ 100 ou de promover elevações de uma só tacada como, por exemplo, para R$ 330?

- Não há sentido em dolarizar o salário mínimo. O que importa é o poder de compra em termos do Índice de Preços ao Consumidor (IPC, indicador usado para medir a inflação). Um aumento muito grande também seria inviável, pela situação econômica e restrições fiscais do país.

- A professora Maria da Conceição Tavares defende uma política de valorização gradativa, a partir de novo cálculo, que leve em conta um fator corretivo-distributivo. O senhor concorda?

- Sim. O salário mínimo é um dos instrumentos de política de distribuição de renda. É aconselhável, assim, levar em conta a inflação, o crescimento do PIB per capita e introduzir algum fator que represente uma tentativa de diminuir a concentração de renda.

- O Conselho Monetário Nacional deveria ser ampliado?

- Sem dúvida! Hoje, o CMN reúne apenas os ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Banco Central. Ele ficou muito dominado pela visão da Fazenda e do BC em particular, que também secretaria o CMN. Seria importante incluir outras autoridades, mais ligadas ao desenvolvimento, à produção, ao comércio e ao emprego. Na lista, os ministros do Desenvolvimento, Trabalho e da Agricultura, os presidentes do Banco do Brasil e do BNDES, além de alguns representantes do setor privado. Menos o sistema financeiro - ele já está bem representado pelo BC. (risos)

- Um CMN tão amplo não daria margem às críticas de excesso de discussão e pouco pragmatismo?

- Não. O CMN é um orgão estratégico, não de gestão. Cabe a ele decidir, por exemplo, a meta de inflação e a Taxa de Juros de Longo Prazo. Ora, a TJLP é o índice usado em empréstimos do BNDES e regula as decisões de investir. É importante que sejam ouvidos os ministros, servidores e a parcela da sociedade que tenham ligação mais direta com questões da produção, do emprego e da renda. Do jeito que está, Fazenda e BC trabalham em uníssono, e os demais são prejudicados.

- A área estratégica, como o Ministério do Planejamento, está subordinada à Fazenda na prática?

- Depende de quem será o novo ministro do Planejamento. Veremos. (risos) Por enquanto, desde o início do governo Lula, o Planejamento não tem funcionado como um ministério forte. Agora tem poucos instrumentos. Guido Mantega não chegou a incomodar seriamente os colegas. A última vez que isso aconteceu foi com José Serra, que se contrapunha a Pedro Malan. O Planejamento só pode ser um contraponto se houver muito apoio político e se for comandado por uma pessoa forte. Não sei se criar essa dualidade interessa ao presidente da República.