Título: Pauta econômica em atraso no Congresso
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 07/12/2004, Economia & Negócio, p. A19

Para oposição, reforma tributária será aprovada só em 2005

A economia brasileira dá sinais de recuperação, o PIB cresce acima do previsto, o volume das exportações aumenta. Mas a agenda econômica do Congresso está parada e não há certeza do que será votado até o final do ano.

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) devem ser votadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado amanhã, mas as medidas provisórias podem atrapalhar. Na Câmara, o presidente João Paulo Cunha (PT-SP) garante que a Reforma Tributária será aprovada este mês. Deputados querem levar as agências reguladoras diretamente para o plenário e a oposição admite aprovar, no máximo, a Lei de Falências.

- Devemos tomar decisões a favor do país - cobrou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), que crê na conclusão da votação das MPs ainda esta semana.

A oposição, contudo, não demonstra o mesmo ímpeto. O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) considera possível a votação da Lei de Falências, mas duvida que a reforma tributária seja aprovada este ano.

O relator do projeto da Reforma Tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), culpa a eleição, mas a pressão dos governadores foi fundamental para o atraso na chegada do assunto ao plenário.

- Governadores são eleitos para administrar e reivindicar. No dia em que eles pararem de reclamar, os eleitores não votam mais neles - disse.

O projeto de agências reguladoras também enrosca-se no impasse. O relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), defende a votação diretamente em plenário, caso o acordo demore a acontecer.