Título: Terceira chamada para bolsistas
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 08/01/2005, País, p. A3

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem a abertura de uma nova fase de inscrição para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), destinado a garantir a estudantes carentes vagas em instituições privadas de ensino superior, que são beneficiadas em troca com isenções tributárias. O novo prazo será entre os dias 12 e 19 deste mês. É a terceira tentativa do governo de preencher cerca de 112 mil vagas no ensino superior ofertadas por meio do programa em 2005.

Depois das duas primeiras etapas de inscrição, apenas 96 mil vagas foram preenchidas, apesar de 400 mil inscrições realizadas. Restaram cerca de 16 mil bolsas, conforme antecipou o JB na última quinta-feira. Do total, 6 mil são integrais e 10 mil são parciais, cobrindo 50% do valor das mensalidades cobradas dos estudantes. Tarso Genro reconheceu que bolsas parciais sobraram porque candidatos ao programa não têm condições de arcar nem mesmo com metade das mensalidades.

O ministro confirmou ontem que os candidatos que conquistarem meia bolsa terão acesso ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que emprestará 25% do valor da mensalidade. O estudante terá de desembolsar, portanto, apenas os 25% restantes. Genro destacou que, das 16 mil bolsas não preenchidas, 12 mil são reservadas para o sistema de cotas, sendo 5 mil integrais e 7 mil parciais.

Segundo o ministro, a falta de informação sobre o programa pode explicar a baixa procura por vagas pelos estudantes negros e pardos e pelos indígenas.

- O programa foi concebido como uma forte política afirmativa e reconhecimento da dívida que o Estado tem com essa população - declarou Genro.

Ele também afirmou que a sobra de vagas depois das duas fases iniciais de inscrição reflete a baixa qualidade do ensino médio.

Prova disso seria o fato de candidatos ao ProUni não terem obtido a nota de corte para concorrer as bolsas, de 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

- Vamos manter a nota mínima. Reduzi-la não seria adequado para a qualificação do programa, que não é populista nem assistencialista - disse Genro.

As inscrições para o ProUni são feitas apenas pela página do Ministério da Educação na internet (www.mec.gov.br).

Os candidatos têm de ter participado de edições do Enem entre 2002 e 2004 e feito o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular. Podem concorrer às bolsas integrais estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 390). As bolsas parciais são disputadas por candidatos com renda familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 780).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o ProUni por meio de uma medida provisória (MP), editada em setembro. O texto garantia isenções de tributos às instituições privadas de ensino superior, com e sem fins lucrativos, que transformassem 10% da receita anual em bolsas integrais e parciais. A regra foi alterada pela Câmara, que reduziu o percentual para 7%, provocando protestos do ministro da Educação.

Tarso Genro reclamou do poder de pressão de determinadas instituições nos bastidores do Legislativo. E afirmou que a alteração eliminaria pelo menos 30 mil bolsas garantidas pelo ProUni. A reclamação sensibilizou, em parte, o Senado. Ao votar a MP, os senadores estabeleceram que as instituições privadas de ensino superior terão de transformar 8,5% da receita anual em bolsas a partir de 2006. Neste ano, no entanto, permanece o percentual de 10%.

De acordo com o ministro, o presidente Lula sancionará o texto dá forma como ele saiu do Congresso, respeitando o acordo firmado entre Executivo e Legislativo.