Título: Mais R$ 1,7 bilhão na economia
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 11/01/2005, Economia, p. A19
Começa, nesta semana, a liberação de recursos que deverão inundar a economia. A Caixa inicia a liberação de R$ 1,7 bilhão relativos a diferenças do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) provenientes dos planos Verão e Collor 1. São cerca de 1,4 milhão de beneficiários. Soma-se a isso a liberação das restituições dos contribuintes que caíram na malha fina no ano passado, que vão reaver, ao todo, R$ 59,99 milhões.
O pagamento do FGTS será feito para os trabalhadores que aderiram ao acordo e têm direito a receber valores superiores a R$ 2.000. Nesta etapa, serão pagas a quinta e última parcela de quem tem valores a receber entre R$ 2.000 e R$ 5.000; a quarta parcela de quem tem entre R$ 5.000 e R$ 8.000 a receber; a terceira parcela de quem tem mais de R$ 8.000 a receber.
O pagamento das contas habilitadas ao saque será feito na forma escolhida pelo trabalhador no termo de adesão ao FGTS: no balcão das agências ou por meio de crédito em conta bancária. O banco tem até três dias para realizar o crédito na conta indicada pelo cliente.
O prazo final para aderir ao acordo acabou em 30 de dezembro de 2003. Quem não realizou a adesão neste período não tem direito ao crédito administrativo desses complementos. Do total das contas a serem creditadas, podem ser sacadas aquelas cujo trabalhador esteja enquadrado em alguma hipótese de saque prevista na lei (aposentadoria, morte, entre outros).
Os valores que não forem sacados permanecerão depositados no FGTS em nome do trabalhador. A Caixa recebeu ao todo 32,1 milhões de termos de adesão. Até novembro de 2004 foram realizados 51,6 milhões de pagamentos correspondentes a R$ 21,8 bilhões. Outros R$ 4,8 bilhões foram creditados para trabalhadores que ainda não sacaram o dinheiro.
Ontem, a Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote residual das declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). Nesse primeiro lote foram liberadas 163.348 declarações, sendo 76.006 com imposto a pagar (totalizando R$ 21,823 milhões). Também foram processadas 41.136 declarações com saldo zero, ou seja, sem saldo de imposto a pagar nem a restituir. A consulta já pode ser feita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) e por telefone (0300-780300). As declarações incluídas nesse lote foram corrigidas em 11,23%, referente à variação da taxa Selic no período de maio a dezembro de 2004 e mais 1% de janeiro.
Para quem informou o número da conta bancária na declaração de renda, a restituição será depositada automaticamente. Caso contrário, o contribuinte deverá requisitar o pagamento em uma agência do Banco do Brasil. O pedido de transferência pode ser feito pelo telefone 0800-785678.