Título: Procon recebe cada vez mais queixas
Autor: Helena Mader
Fonte: Jornal do Brasil, 11/01/2005, Brasília, p. D3

Os consumidores da capital estão mais conscientes de seus direitos. O número de atendimentos realizados pelo Procon-DF cresceu 31% no ano passado, com relação a 2003. Mais de 482 mil pessoas procuraram o Instituto de Defesa do Consumidor em 2004, para tirar dúvidas quanto ao seus direitos e deveres e reclamar de empresas que desrespeitam o consumidor. As recordistas de reclamações foram as empresas de telefonia celular. Queixas quanto a problemas nos aparelhos ou nas linhas ainda são frequentes no Procon. A lista dos estabelecimentos e companhias públicas com mais reclamações será divulgado em março, no Dia Mundial do Consumidor.

Entretanto, de acordo com Antônio César Sampaio, vice-presidente do Procon-DF, várias empresas já estão procurando o órgão para resolver as pendências e evitar a inclusão na lista.

- É muito negativo para a imagem de um estabelecimento ter seu nome entre as empresas que desrespeitam os consumidores. Por isso resolvemos mais de 98% dos problemas em audiências de conciliação. Apenas 2% das queixas viram processos administrativos - explica Antônio César Sampaio.

Para o vice-presidente do Procon, o número de atendimentos cresceu por conta da credibilidade da instituição e graças ao alto índice de solução de problemas: cerca de 95% das reclamações são resolvidas pelo Instituto de Defesa do Consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor, em vigor há quase quinze anos, também contribui para que os cidadãos estejam sempre informados sobre quando reclamar. Uma lei distrital, sancionada no ano passado, obriga todos os estabelecimentos comerciais da cidade a exibir a seus clientes um exemplar do código.

O funcionário público Paulo Vinícius Basto é chamado pelos amigos de Paulinho Procon. Ele já formalizou 72 queixas no órgão, um recorde em todo o País, e garante: não sai de casa sem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

- As pessoas sentem vergonha em reclamar e as empresas ainda ignoram os direitos do consumidor. Mas o crescimento de reclamações no Procon é um bom sinal. Todas as minhas 72 queixas foram solucionadas - comemora Paulo Vinícius.

O seguimento de produtos foi responsável por 23% dos atendimentos, seguido pelo setor de finanças, com 20%, e de prestação de serviços públicos, com 14% das queixas e dúvidas. A lei das filas também gera reclamações recorrentes no Procon. A demora no atendimento em bancos e empresas de telefonia é a causa da maioria das denúncias.

Em todas as cidades satélites, o número de atendimentos realizados pelo Procon cresceu no ano passado. O órgão tem 12 postos de atendimento, mas 67% das reclamações foram feitas por meio do telefone 151.

De acordo com o vice-presidente do Procon, Augusto César Sampaio, no ano passado foram feitos investimentos de mais de R$ 1,5 milhão na informatização das unidades de atendimento.

- Este ano vamos concluir este processo de informatização para ampliar o atendimento à população. Os investimentos vão permitir que os consumidores acompanhem o andamento do processo pela internet, diminuindo a burocracia - explica Augusto César.