Título: Planalto cobrará explicação de bancos
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 17/01/2005, País, p. A5

O secretário Nacional de Agricultura Familiar, Valter Bianchini, condenou ontem a contrapartida que os bancos oficiais cobram dos agricultores familiares para emprestar dinheiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Reportagem de ontem do JB mostrou que os bancos obrigam os agricultores a adquirir seguros de vida, títulos de capitalização e cartões de crédito internacionais como condição para liberar os empréstimos.

O secretário afirmou que o governo vai procurar as direções do BB e do BNB para tentar encontrar uma solução definitiva para o problema, ''para que isso não se repita''.

- Os bancos sabem que não devem fazer isso. Não existe vínculo entre o crédito do Pronaf e a obtenção de cartão ou outros serviços - diz Bianchini.

A Secretaria já havia recebido algumas denúncias de cobrança de contrapartida bancária para liberação de dinheiro do Pronaf, mas os relatórios da Controladoria-Geral da União assustaram as autoridades do governo federal, em face da dimensão do problema.

Nos últimos 60 municípios pesquisados, em pelo menos 20 existem problemas na liberação dos recursos do Pronaf. Os bancos exigem de assentados da reforma agrária até a abertura de cadernetas de poupança, com depósitos fixos mensais de R$ 300, como condição para liberar crédito.

- A viabilidade do Pronaf é justamente a simplificação. A política do governo é contra cobranças indiretas para liberar o dinheiro - afirmou Bianchini.

Ao empurrar cartões de crédito, títulos de capitalização e seguros de vida nos agricultores que contraem empréstimos, os bancos oficiais triplicam seus ganhos em cima de uma categoria geralmente descapitalizada e historicamente sem acesso a empréstimos.

O secretário orienta os pequenos agricultores a denunciar irregularidades na concessão de créditos, e também orienta os agricultores a se organizarem em associações, cooperativas e empresas de assistência técnica para terem maior acesso aos créditos.

Apesar das contrapartidas dos bancos, o Pronaf é um dos programas de maior sucesso do atual governo. Na administração Fernando Henrique Cardoso, a liberação máxima de recursos para o Pronaf atingiu R$ 2,3 bilhões, com 904 mil famílias beneficiadas com empréstimos. Na primeira safra do governo Lula (2003/2004), foram liberados R$ 4,49 bilhões, beneficiando 1,3 milhão de famílias. Na atual safra (2004/2005), o governo promete liberar R$ 7 bilhões.