Título: Cerveja sem vazamento de imposto
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 17/01/2005, Economia, p. A19

A produção nacional de 8,5 bilhões de litros de cerveja ao ano começa a ser diretamente monitorada pelo governo federal a partir deste mês. Quinto maior fabricante mundial de cerveja, o Brasil possui 25 empresas com 60 fábricas que faturaram R$ 17 bilhões em 2004. Com uma sonegação que atingiu R$ 560 milhões somente em tributos federais entre 2000 e 2004, o setor cervejeiro foi o primeiro segmento da indústria selecionado pela Receita Federal para ser alvo de um controle no melhor estilo ''Big Brother''. A partir da instalação de medidores de vazão em cada uma das 181 enchedoras existentes no país, o olho do Fisco federal acompanhará, em tempo real, o volume produzido em cada uma das fábricas e saberá se a produção monitorada corresponde ao valor emitido nas notas fiscais. A cada ano, os fabricantes de cerveja emitem 62 milhões de notas fiscais. Ao concluir o processo no setor de cerveja, o Fisco avisa: controle similar será adotado para os fabricantes de refrigerantes e chegará também aos produtores de cigarro.

A Receita Federal possui o mapa completo do segmento. Entre janeiro e novembro, a arrecadação em tributos federais das empresas de bebidas atingiu R$ 3,234 bilhões, sendo R$ 2,294 bilhões provenientes dos fabricantes de cerveja. A fiscalização dá a medida dos prejuízos. Entre multas e impostos, as infrações atingiram R$ 516 mi lhões entre 2000 e 2004. Um levantamento feito pelo Sindicerv apontou que em 2002 foram sonegados R$ 720 milhões entre impostos federais e estaduais como o ICMS.

- Cerca de 60% da sonegação no país é o devido a alguma forma de subfaturamento ou a não emissão de notas fiscais. A vantagem desse controle é que agora a competição se dará em bases mais justas, aqueles que hoje têm mercado porque sonegam terão que se ajustar - afirma Marcos Mesquita, presidente do Sindicerv.

A principal fonte de receita do governo federal com o setor de bebidas é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nas garrafas com volumes de 360 a 660 mililitros (ml) é cobrado R$ 0,1576 de IPI, sendo que para as latas com 350 ml o valor é de R$ 0,0963. Mas no ''Big Brother'' da cerveja não será só o IPI que entrará no jogo. A Receita Federal firmou acordo com 13 estados para que os fiscais dos governos estaduais auxiliem no monitoramento. Com isso, os governadores também terão um poderoso instrumento de controle da evasão tributária.

Os próximos alvos serão os fabricantes de refrigerante. Segundo informou o coordenador geral de fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, os trabalhos de adaptação dos medidores de vazão foram iniciados e o objetivo é instalar o sistema de controle nesse segmento ainda neste ano.

- Só o fato de um segmento ser responsável por 71% da arrecadação do setor de bebidas já justifica esse controle. Cerca de 90% das empresas concluíram o processo, faltam as pequenas empresas - comentou Fisch.

O diretor de planejamento da Schincariol, José Francischinelli, considera o controle ''positivo''.

- Todos conhecerão os números de cada uma das empresas e ficará mais fácil perceber que nossa participação de mercado está acima do que mostram os institutos de pesquisa - afirmou.