Título: Ex-ministro contesta denúncia
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 12/01/2005, País, p. A2

Ministro do Esporte na gestão de Fernando Henrique Cardoso, Caio Luiz de Carvalho contestou ontem as denúncias de que seria responsável por irregularidades em licitações para aquisição de material de informática no governo, de acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo também discordaram das restrições do tribunal, publicadas ontem no JB.

Caio Luiz de Carvalho afirmou que apenas autorizou a área legal do ministério a analisar a compra do material, seguindo um decreto presidencial.

- Em 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso baixou um decreto dizendo que qualquer despesa emergencial precisava ter a autorização do ministro para que os procedimentos legais fossem adotados - explica.

O contrato da compra do software de controle de passagens, que estava em vigor antes de Carvalho assumir a pasta, teve de ser renovado.

- Minha única participação foi autorizar a área legal para ver se estava tudo certo. No relatório consolidado do tribunal, meu nome sequer aparece - afirma.

O documento do TCU prevê que Caio tem 15 dias para apresentar alegações de defesa.

A Petrobras enviou nota justificando a contratação da Microsoft Consulting Services (MCS) para implantar a migração do sistema Windows NT para Windows 2000. O TCU diz que a estatal contratou a MCS sem licitação, sob o fundamento da inviabilidade da competição, mas relata que ''tal situação não restou demonstrada nos autos''.

A nota da Petrobras diz que ''a MCS era a única que poderia prestar o serviço, por demandar o objeto do contrato conhecimento e técnica especiais e invidualizadoras''.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) enviou nota dizendo que a opção pelo software da Oracle do Brasil foi feita após a realização de um estudo, pela própria ANP, sobre qual software atenderia melhor as necessidades da agência. ''A compra atendeu a todas as exigências técnicas e legais'', diz a ANP. Segundo a agência, o próprio TCU acabou aprovando a escolha feita pela ANP em um dos relatórios do tribunal.

A Assessoria de Comunicação Social do TCU também enviou nota contestando a matéria ''Casa de ferreiro, espeto de pau'', mostrando que o tribunal teve integrantes presos pela Polícia Federal em dezembro. O TCU informa que ainda não houve conclusão definitiva quanto à prática de fraude ou existência de supostos esquemas comandados por servidores em benefício de prestadoras de serviços de segurança.

- Deve-se, assim, evitar juízos precipitados acerca dos fatos antes dos pronunciamentos conclusivos da Comissão de Sindicância, da Polícia Federal e, principalmente, do Poder Judiciário - diz a nota do TCU.