Título: Disputa vai pesar nos cofres públicos
Autor: Sérgio Pardellas e Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 12/01/2005, País, p. A3

A sucessão à presidência da Câmara vai custar caro aos cofres públicos. Isto porque a maioria dos candidatos, para conseguir o apoio do chamado ''baixo clero'', tem como plataforma de campanha a elevação dos salários dos deputados ou das verbas de gabinete. Candidato favorito, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), já avisou que vai cumprir o que estabelece a Constituição e igualar o salário dos deputados ao teto do Judiciário. Greenhalgh manifestou seu apoio ao projeto elaborado pelo Supremo Tribunal Federal, que estabelece o teto salarial de R$ 21 mil. Hoje, o salário dos deputados federais e senadores é de R$ 12.720.

A elevação dos salários dos congressistas também é o principal ponto da campanha do eterno candidato à presidência da Casa, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Severino apregoa em seu discurso, que tem forte apelo junto ao baixo clero, as dificuldades financeiras da vida no Legislativo e defende o aumento dos vencimentos.

O deputado pernambucano consegue há 10 anos se manter na mesa diretora da Casa, sempre lançando uma candidatura avulsa para a presidência com a promessa de aumento de salários. Depois, Cavalcanti entra em acordo com o candidato mais forte, apresenta a desistência e, em contrapartida, recebe outro cargo na mesa.

Atualmente, só com a despesa do salário dos deputados, a Câmara gasta mensalmente R$ 6.590 milhões. O salário de um deputado sem todos os outros benefícios é de R$ 12.847,20. Além do salário, cada parlamentar também recebe verba de gabinete para contração de pessoal (mínimo de cinco, máximo de 20, cujo piso é de R$ 261,34 e o teto é de R$ 5.226,76) no valor de R$ 35 mil; verba indenizatória do exercício parlamentar de R$ 15 mil (desde que apresentadas as respectivas notas fiscais); quota telefônica e de correio de R$ 4.278,55; auxílio-moradia de R$ 3.000 e quatro passagens por mês (Brasília/capital do Estado/Brasília).

Enquanto lutava pela reeleição, o atual presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), tentou elevar os salários dos congressistas para aumentar seu apoio junto às bases. A proposta de João Paulo, que ainda deve ser votada no início da próxima sessão legislativa, em fevereiro, prevê o aumento da verba de gabinete de R$ 35 mil para R$ 45 mil.

O projeto não foi votado no ano passado por que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a criação de custos e cargos seis meses antes de o ocupante deixar seu cargo. A matéria entra agora em votação nas mãos do próximo presidente. O projeto também aumenta o número de funcionários contratados sem concurso de 20 para 25 por gabinete. Ao todo, são 513 gabinetes.