Título: Déficit é o maior da história
Autor: Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 28/01/2005, País, p. A5

BRASÍLIA - A Previdência Social registrou o maior déficit da história em 2004, cerca de 14% superior do ao de 2003, segundo dados oficiais divulgados ontem. O Tesouro Nacional teve que suprir um rombo de R$ 32,703 bilhões no caixa da Previdência para saldar benefícios pagos no ano passado. Em 2003, esse valor foi de R$ 28,649 bilhões.

O saldo negativo correspondeu a 1,82% do Produto Interno Bruto (PIB), superior à relação observada em 2003, de 1,7%. Pesou nessa conta o crescimento de 10,5% das despesas com benefícios previdenciários, que totalizaram R$ 128,742 bilhões no ano passado, contra uma arrecadação líquida de R$ 96,039 bilhões. O rombo foi maior do que o previsto pelo governo, que estimava um déficit de R$ 29,7 bilhões para 2004.

A previsão, segundo o secretário-executivo da Previdência Social, Helmut Schwarzer, se baseou nos valores correntes das despesas com benefícios, que não consideram o efeito da inflação, e não levou em conta os acordos pagos no ano passado em decorrência de decisão judicial que determinou a correção monetária de benefícios desde o Plano Real, em 1994. O acerto com os aposentados foi responsável por R$ 2,7 bilhões do déficit em 2004.

Schwarzer lembrou ainda que, por uma questão contábil, a execução das Rendas Mensais Vitalícias foi transferida da Previdência para o Ministério do Desenvolvimento Social desde janeiro de 2004 e, portanto, para o caixa do Tesouro Nacional. O déficit no acumulado de 2003 fica, assim, corrigido para R$ 26,749 bilhões. Significa que o crescimento do rombo na Previdência foi de 22,2%, maior do que o do relatório na Previdência.

- O déficit continua grande por conta da evolução inercial dos benefícios e o aumento real do verificado no valor desses pagamentos, que atingiram o maior patamar dos últimos sete anos - disse o secretário.

O valor médio de cada benefício pago pela Previdência foi elevado em 8,5% em 2004, na comparação com a média do ano retrasado, aumentando de R$ 459,74 para R$ 498,68. Também aumentou o número total de beneficiados. No ano passado, cerca de 23,14 milhões de segurados receberam benefícios da Previdência, sendo 3,9 milhões de benefícios concedidos em 2004. O montante representa acréscimo de 1,29 milhão de benefícios em relação a 2003.

Mesmo assim, o ritmo de crescimento do déficit foi menor do que nos quatro anos anteriores, segundo o balanço. Na comparação entre 2003 e 2002, a expansão deficitária foi de 33,6%. Na relação com o ano anterior, 20,1%; e entre 2001 e 2000 foi de 18%.

Schwarzer evitou fazer qualquer previsão para esse ano. Entretanto, projetou crescimento deficitário em 2005. Só com o reajuste de 15,38% do salário mínimo, haverá desembolso adicional de R$ 1,8 bilhão.