Título: Quadrilha era investigada desde 1998
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 29/01/2005, País, p. A3

A quadrilha envolvida em fraudes de licitações no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) agia pelo menos desde 1998, quando foi aberto inquérito policial apoiado em denúncias de irregularidades. Naquele ano, o assassinato de um casal de ex-presidentes de associações de enfermagem foi relacionado pelos investigadores a uma guerra político-administrativa e jurídica entre sindicatos, associações e conselhos da profissão, como noticiou o Jornal do Brasil na época. As vítimas seriam contra as práticas fraudulentas no Cofen.

Em 1º de dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal, por meio do procurador da República Marcelo Freire, ofereceu denúncia contra 49 pessoas envolvidas em fraudes de licitações no conselho. Entre elas estão o atual presidente do Cofen, Gilberto Linhares Teixeira e sua mulher Hortência Maria de Santana Linhares, o ex-deputado federal José Carlos Coutinho, empresários, representantes de conselhos regionais de enfermagem, além dos últimos quatro presidentes do Cofen e diversos empresários.

Na denúncia, o MP pediu a prisão preventiva de 19 pessoas e cerca de 40 buscas e apreensões. A determinação judicial foi cumprida ontem pela Polícia Federal.

Todos são acusados de formação de quadrilha e peculato. Gilberto Linhares Teixeira também responde por crime de licitação, escuta clandestina, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e falsidade ideológica.

Segundo o MP, ''a quadrilha fraudava as licitações direcionando a escolha da proposta vencedora, sempre de uma empresa vinculada a ela, e por superfaturamento do preço final contratado''. Além disso, foram identificados pagamentos escriturados de forma fraudulenta na contabilidade do Cofen. Só nesse caso foram desviados R$ 5 milhões. Ao todo foram desviados R$ 50 milhões da autarquia.

O inquérito teve início em 1998 e foram feitos 20 laudos periciais pela Polícia Federal que comprovaram as fraudes. O delegado Fábio Martino, responsável pela condução do inquérito, foi designado especialmente pelo Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, a pedido do procurador da República Marcelo Freire.

Ainda existem mais dois inquéritos policiais que investigam fraudes do mesmo montante.

Desde 1997, afirma o MP, foram mostas quatro pessoas que tinham alguma relação com o Conselho Federal de Enfermagem: Guaraci Novaes, assessor da ex-presidente Maria Lúcia Martins, que não foi denunciada, o casal Marcos Otávio Valadão e Edma Rodrigues Valadão, que eram presidentes de associações de enfermagem opositoras ao Cofen, além do ex-motorista do Cofen, Carlos Luis Correa Machado. Todos os crimes estão sendo investigados em inquéritos no âmbito da Polícia Civil do Rio.

A investigação também constatou, através de simples pesquisa pela Internet, que os ocupantes dos cargos eletivos de comando dos conselhos regionais e federal costumam ser sempre os mesmos, ocorrendo em muitos casos revezamentos há mais de 10 anos.