Título: Juros consomem esforço fiscal
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 29/01/2005, Economia & Negócios, p. A19

Altas na Selic elevam dívida pública e ameaçam indicador de confiança no país

BRASÍLIA - O superávit primário, economia do setor público para o pagamento de juros, atingiu R$ 81,1 bilhões em 2004, R$ 9,6 bilhões acima dos R$ 71,5 bilhões acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O esforço na contenção dos gastos públicos, porém, não foi suficiente para cobrir a despesa integral com o pagamento de juros, que somou R$ 128,3 bilhões no último ano. Com isso, o déficit conjunto nas contas do governo federal, estados municípios e estatais encerrou 2004 em R$ 47,1 bilhões.

De maneira geral, os dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram relativa melhora nos indicadores fiscais do país que, apesar de se manterem em níveis elevados, decresceram na comparação com os últimos anos. A relação dívida líquida frente ao Produto Interno Bruto (PIB) recuou de 57,2% no fim de 2003 para 51,8% no fim de 2004, o menor percentual desde 1995.

- Pela primeira vez, o dado anual da relação dívida líquida/PIB reverteu uma tendência de expansão -, salientou o chefe-adjunto do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Luiz Malan.

O estoque da dívida líquida totalizou R$ 957 bilhões em dezembro do ano passado. Considerando-se a dívida bruta do governo geral (governo federal, estaduais, municipais e INSS), a cifra fechou em R$ 1,3 trilhão (72,1% do PIB) em dezembro último.

O recuo da relação dívida líquida/PIB, um dos indicadores relevantes na análise do risco-país, deveu-se a dois fatores. Primeiro à maior economia dos gastos: o superávit primário de R$ 81,1 bilhões (4,6% do PIB) ficou acima do resultado de 2003 de R$ 66,2 bilhões (4,3% do PIB).

Para efeito de comparação, a meta de economia firmada com o FMI era de 4,25%. Em meados do ano passado esse percentual foi elevado para 4,5% por conta e risco do governo brasileiro e acabou por encerrar o ano em 4,6% do PIB. O segundo fator de recuo da relação da dívida líquida foi a menor apropriação de juros. Apesar de bastante elevada, a despesa com juros de R$ 128,3 bilhões pagos em 2004 ficou abaixo dos R$ 145,2 bilhões desembolsados em 2003.

A melhora no importante indicador da dívida/PIB conquistada no último ano, porém, pode não se sustentar em 2005. O ano começou com acréscimo no percentual da relação dívida/PIB em decorrência da decisão do governo de elevar os juros básicos (entre setembro e janeiro a taxa Selic foi elevada de 16% para 18,25% ao ano) para fazer a inflação convergir para meta de 5,1%.

Segundo informou Luiz Malan, em janeiro a relação dívida líquida/PIB deverá subir para 52,1%. Ele explicou que o retorno desse percentual para uma trajetória de queda dependerá da evolução da taxa Selic, da taxa de câmbio e da capacidade do setor público em manter a economia dos gastos em pelo menos 4,25% do PIB.

- A única não incerteza é a decisão do governo em manter o ajuste fiscal -, comentou o chefe-adjunto do Depec.

De acordo com os dados do Banco Central, a economia de R$ 81,1 bilhões foi alcançada em 2004 a partir dos resultados positivos obtidos pelo governo central (R$ 52,3 bilhões), governos regionais (R$ 16 bilhões dos estados e R$ 1,4 bilhão dos municípios) e empresas estatais (R$ 11,2 bilhões).

Apesar de ainda elevado, o déficit nominal de R$ 47,1 bilhões (2,7% do PIB) do setor público no ano passado ficou inferior aos déficits registrados em 2003 e 2002 de R$ 79 bilhões (5,1% do PIB) e de R$ 61,6 bilhões (4,6% do PIB) em 2002.