Título: Trânsito e vida
Autor: Olívio Dutra e Aílton Brasiliense
Fonte: Jornal do Brasil, 24/01/2005, Outras Opiniões, p. A1

São conhecidos os altos índices de acidentes de trânsito em nosso país. Entre 1961 e 2000, eles se multiplicaram por 15, enquanto o número de mortes aumentou seis vezes. Morrem em acidentes, anualmente, cerca de 33 mil pessoas, e outras 400 mil ficam feridas. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com a finalidade de medir o custo social de tais cifras, aponta um montante anual de R$ 5,3 bilhões, considerando-se apenas as áreas urbanas. Incluídos os acidentes ocorridos em vias rurais, estima-se um custo social total da ordem de R$ 10 bilhões anuais.

Em vigor desde 1997, o Código de Trânsito brasileiro estabeleceu a obrigatoriedade de uma Política Nacional de Trânsito que incorporasse o desejo da sociedade de um trânsito seguro e de melhor qualidade de vida. Coube ao atual governo a vontade política de propor, discutir e elaborar a Política Nacional de Trânsito. A partir de uma discussão ampla, protagonizada pelos três níveis de governo -- federal, estadual e municipal --, foram ouvidos representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos que puderam democraticamente oferecer suas contribuições.

Estamos desenvolvendo e executando, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), subordinado ao Ministério das Cidades, vários programas e projetos, entre os quais devem ser destacados o Programa de Educação para a Cidadania no Trânsito (PECT), a Inspeção Técnica de Segurança Veicular (ITV) e a Identificação Automática de Veículos (IAV). O primeiro deles, o PECT, objetiva incorporar ao programa curricular das escolas a temática da cidadania no trânsito, promover a conscientização da população e capacitar agentes de trânsito para o desenvolvimento dos princípios da cidadania no trânsito em nível local.

No prazo máximo de dois anos, deverá estar implantada em todo o país a Inspeção Técnica de Segurança Veicular. Obrigatória para os 36 milhões de veículos da frota nacional, ela será realizada anualmente em estações construídas com o fim específico de avaliar as condições de segurança e de emissão de gases poluentes e ruídos. Ao final da inspeção, o proprietário do veículo receberá um laudo técnico. Veículos porventura reprovados nos testes terão um prazo para realizar os reparos necessários e se submeterem a uma nova inspeção.

Pretendemos, com a ITV, além de melhorar a qualidade da frota, gerar uma mudança de comportamento social, disseminando uma cultura de segurança embasada na manutenção preventiva dos veículos, a fim de reduzir acidentes, aumentando a segurança no trânsito e melhorando as condições ambientais.

A inspeção resultará em inibição de clonagem e moralização do mercado de veículos automotores, crescimento do mercado de veículos e de autopeças, redução dos custos do transporte individual e de carga e crescimento do mercado de prestação de serviços, com a geração de mais de 120 mil empregos nos dois primeiros anos e depois, com o crescimento da frota, mais 3 mil empregos a cada ano.

A Identificação Automática de Veículos baseia-se em tecnologias de última geração, que permitem a verificação e fiscalização de veículos em movimento ou estacionados, com o reconhecimento digital, por meio de leitura ótica das placas, que passarão a utilizar películas de segurança. Estas películas plásticas, semelhantes às utilizadas na fabricação de cédulas monetárias, garantirão, sem custo adicional para os usuários, a autenticidade das placas fixadas nos veículos, agregando marcas compostas de microesferas e marcas tridimensionais, impressas a laser, com características que tornam quase impossível sua duplicação e adulteração. A tendência brasileira foi de tratar questões ligadas ao trânsito como de competência policial e de comportamento individual dos usuários, desprezando sua complexidade e a necessidade de políticas públicas. Nossa meta é modificar tal quadro, pois a população tem direito a um trânsito seguro, e o dever de assegurá-lo cabe ao Sistema Nacional de Trânsito. Com a Política Nacional de Trânsito, estamos adotando medidas que terão reflexos sobre as estatísticas de acidentes.

São conhecidos os altos índices de acidentes de trânsito em nosso país. Entre 1961 e 2000, eles se multiplicaram por 15, enquanto o número de mortes aumentou seis vezes. Morrem em acidentes, anualmente, cerca de 33 mil pessoas, e outras 400 mil ficam feridas. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com a finalidade de medir o custo social de tais cifras, aponta um montante anual de R$ 5,3 bilhões, considerando-se apenas as áreas urbanas. Incluídos os acidentes ocorridos em vias rurais, estima-se um custo social total da ordem de R$ 10 bilhões anuais.

Em vigor desde 1997, o Código de Trânsito brasileiro estabeleceu a obrigatoriedade de uma Política Nacional de Trânsito que incorporasse o desejo da sociedade de um trânsito seguro e de melhor qualidade de vida. Coube ao atual governo a vontade política de propor, discutir e elaborar a Política Nacional de Trânsito. A partir de uma discussão ampla, protagonizada pelos três níveis de governo -- federal, estadual e municipal --, foram ouvidos representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos que puderam democraticamente oferecer suas contribuições.

Estamos desenvolvendo e executando, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), subordinado ao Ministério das Cidades, vários programas e projetos, entre os quais devem ser destacados o Programa de Educação para a Cidadania no Trânsito (PECT), a Inspeção Técnica de Segurança Veicular (ITV) e a Identificação Automática de Veículos (IAV). O primeiro deles, o PECT, objetiva incorporar ao programa curricular das escolas a temática da cidadania no trânsito, promover a conscientização da população e capacitar agentes de trânsito para o desenvolvimento dos princípios da cidadania no trânsito em nível local.

No prazo máximo de dois anos, deverá estar implantada em todo o país a Inspeção Técnica de Segurança Veicular. Obrigatória para os 36 milhões de veículos da frota nacional, ela será realizada anualmente em estações construídas com o fim específico de avaliar as condições de segurança e de emissão de gases poluentes e ruídos. Ao final da inspeção, o proprietário do veículo receberá um laudo técnico. Veículos porventura reprovados nos testes terão um prazo para realizar os reparos necessários e se submeterem a uma nova inspeção.

Pretendemos, com a ITV, além de melhorar a qualidade da frota, gerar uma mudança de comportamento social, disseminando uma cultura de segurança embasada na manutenção preventiva dos veículos, a fim de reduzir acidentes, aumentando a segurança no trânsito e melhorando as condições ambientais.

A inspeção resultará em inibição de clonagem e moralização do mercado de veículos automotores, crescimento do mercado de veículos e de autopeças, redução dos custos do transporte individual e de carga e crescimento do mercado de prestação de serviços, com a geração de mais de 120 mil empregos nos dois primeiros anos e depois, com o crescimento da frota, mais 3 mil empregos a cada ano.

A Identificação Automática de Veículos baseia-se em tecnologias de última geração, que permitem a verificação e fiscalização de veículos em movimento ou estacionados, com o reconhecimento digital, por meio de leitura ótica das placas, que passarão a utilizar películas de segurança. Estas películas plásticas, semelhantes às utilizadas na fabricação de cédulas monetárias, garantirão, sem custo adicional para os usuários, a autenticidade das placas fixadas nos veículos, agregando marcas compostas de microesferas e marcas tridimensionais, impressas a laser, com características que tornam quase impossível sua duplicação e adulteração. A tendência brasileira foi de tratar questões ligadas ao trânsito como de competência policial e de comportamento individual dos usuários, desprezando sua complexidade e a necessidade de políticas públicas. Nossa meta é modificar tal quadro, pois a população tem direito a um trânsito seguro, e o dever de assegurá-lo cabe ao Sistema Nacional de Trânsito. Com a Política Nacional de Trânsito, estamos adotando medidas que terão reflexos sobre as estatísticas de acidentes.