Título: Prefeitos esbanjam sem critério
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 13/01/2005, País, p. A3

Verba federal é gasta com beneficiários que já morreram e financia compra de brinquedos, chicletes e pirulitos

Recursos do governo federal destinados aos programas Bolsa-Família e o Bolsa-Escola estão sendo usados por alguns municípios para pagar benefícios a pessoas que já morreram. Os prefeitos, que tanto reclamam da falta de transferência de recursos de Brasília, gastam verba federal com balas, chicletes, pirulitos e brinquedos. É o que comprovam os relatórios do 13º sorteio de fiscalização feito pela Controladoria-Geral da União (CGU). Das 60 cidades que passaram pela auditoria, 49 apresentara m irregularidades.

Em pelo menos três delas, aparecem pagamentos de benefícios para cidadãos mortos. Em Nonoai (RS), a Controladoria identificou quatro beneficiários do Bolsa Escola já falecidos. Na mesma cidade, foram identificados duas pessoas que, depois de mortas, continuam recebendo o Bolsa-Família. Também em Nonoai, 40 famílias recebem indevidamente o auxílio e outras 52 recebem o auxílio-gás de forma irregular. São pessoas que acumulam benefícios de transferência de renda.

Em Sananduva (RS), os técnicos da CGU identificaram um beneficiário do Bolsa Família para o qual foi repassado o dinheiro no dia 24 de julho do ano passado. O homem morreu um antes, em 15 de julho de 2003. Uma beneficiária que recebeu o auxílio-gás em 24 de julho do ano passado morreu dia 16 de janeiro de 2003.

Os técnicos cruzaram os registros de cartório com os cadastros dos programas sociais. Não há estimativa do número de beneficiários mortos que recebem o Bolsa-Família e o Bolsa-Escola, pois nem todos os óbitos são registrados nos cartórios de cidades do interior.

Em Uparena (RN), a Controladoria identificou dois beneficiários mortos que continuam recebendo aposentadorias. Os técnicos do governo só ficaram sabendo que os aposentados Severino Miguel da Silva e Francisca Angelina da Silva tinham morrido após entrevistar as respectivas famílias.

As auditorias revelam que o governo federal tem pouco controle sobre os benefícios. Em São Raimundo das Mangabeiras (MA), o comitê gestor do Bolsa-Família identificou 111 famílias que não se enquadram no programa. O próprio comitê solicitou o descredencimento em julho de 2004, mas a CGU constatou que as famílias continuam a receber o benefício. A lista de pessoas que recebem o dinheiro em São Raimundo das Mangabeiras inclui gente que viajou para os Estados Unidos e a esposa do diretor da Vigilância Sanitária do município.

O novo bloco de fiscalizações da CGU mostrou que 49 municípios apresentam irregularidades na administração (81%) e o restante não está livre de problemas administrativos. Em Conde (PB), os recursos do Piso de Atenção Básica da Saúde foram utilizados para comprar brinquedos, pagar gratificações e até na coleta do lixo.

Em Abaetetuba (PA), a prefeitura utilizou recursos do fundo da educação (Fundef) para comprar camisas e instrumentos para uma banda marcial, pagamento de propaganda volante e confecção de brinquedos de tubos de ferro, aquisições ''incompatíveis com os objetivos do Fundef'', segundo o relatório da Controladoria. A farra com verbas públicas é tão grande que inclui até o favorecimento de parentes. O prefeito Francisco Maues Carvalho compra combustíveis para Abaetetuba no posto de seu irmão.

A prefeitura de Fátima do Sul (MS) comprou cestas básicas e botões de rosas com dinheiro do Programa de Atenção Básica de Criança em Creche. Nas compras com o dinheiro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, a prefeitura da cidade apresentou despesas com ''serviço de cabeleireira na jornada ampliada urbana''. O Programa de Capacitação de Jovens em Fátima pagou ''tarifa de cheque devolvido''.

Em Monte Negro (RO), a prestação de contas inclui uma compra de R$ 4,6 mil em chicletes, bombons e balas, com dinheiro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A empresa que vendeu as guloseimas à prefeitura, a V. Assis & Cia, venceu sete das oito licitações de Monte Negro para a compra de materiais, mesmo com seu cadastro jurídico em situação ''ativa não regular''.

A prefeitura de Recreio (MG) gastou o dinheiro federal em recreação. Os recursos do Piso de Atenção Básica foram parar no Posto Pão com Lingüiça, na Lanchonete Calçadão, no Chefão Restaurante e Churrascaria e no Dona Roça. Um dos motoristas da Topic escolar de Recreio foi parado em uma barreira policial de Itapemirim (SC), durante as férias. Nos registros levantados pela CGU, consta que o motorista estava ''bêbado ou drogado'', ao transportar alunos para um evento que a prefeitura alega ser ''cultural e educacional''. Desde 1999, a Topic não tem licenciamento do Detran.

Em Venâncio Aires (RS), a prefeitura comprou R$ 5 mil em balões e pirulitos para a campanha de vacinação com dinheiro do PAB. A prefeitura, no entanto, transferiu recursos municipais para cobrir a despesa e a CGU considerou que a ação ratifica as falhas constatadas com verba federal. Em Água Branca (PI), o prefeito aplicou verba do programa Educação de Jovens e Adultos em ''lanches para comemoração'' e combustíveis.