Título: ProUni: Governo deve rever critérios
Autor: Gisele Teixeira
Fonte: Jornal do Brasil, 13/01/2005, País, p. A4

O governo federal começa a discutir a possibilidade de alterar os critérios de seleção para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que visa a conceder a alunos carentes bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior. A iniciativa foi prorrogada ontem, pela terceira vez, porque 16.575 vagas (14% do total) ainda não foram preenchidas. As inscrições vão até o dia 19. Uma das idéias em estudo, conforme disse ontem o ministro da Educação, Tarso Genro, é dispensar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção. Mas esta seria a última cartada, já que o governo, ao contrário, quer valorizar o Enem e chegar a um número de 1,2 milhão de alunos no exame em 2006.

- Mas não vamos permitir que as vagas fiquem disponíveis - disse Genro.

Para entrar no Prouni, os alunos precisam apresentar uma nota mínima de 45 pontos no Enem, mas muitos não conseguem alcançar esta meta, o que se reflete na sobra de vagas no programa.

Outro problema é a falta de interesse dos alunos nas bolsas parciais. Eles alegam que mesmo com 50% de desconto não teriam condições de arcar com os custos dos estudos. Para esse alunos, o MEC vai abrir crédito especial por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que financiará 25% da mensalidade. Do total de bolsas que ainda restam, 6.441 são integrais e 10.134 parciais. Sendo que dos 16.575 lugares, 12.786 estão destinadas à política de cotas para indígenas e afrodescendentes.

Um balanço das duas primeiras fases, apresentado ontem pelo ministro, mostra que a média das notas alcançadas pelos alunos no Enem para o ingresso no ProUni atingiu a marca dos 61,30 pontos, bem superior à nota mínima estipulada.

Segundo o relatório do MEC, nos cursos de medicina e odontologia 100% das vagas com bolsas integrais e parciais foram preenchidas. O índice também é alto para os cursos de direito e engenharia. Por outro lado, ainda há 5.079 vagas em aberto nos cursos de licenciatura e pedagogia. Em alguns casos, como na Bahia, são oferecidas 1.696 bolsas integrais para estas áreas.

Entre todos os estados da federação, apenas Acre, Alagoas e Roraima preencheram todas as vagas para as bolsas integrais. E apenas Roraima preencheu 100% das vagas parciais. Amazonas, Amapá e Rondônia têm o menor percentual de ocupação das vagas com bolsas integrais. E em São Paulo, por exemplo, 95% das 15.260 vagas já foram preenchidas.

Para se candidatar ao programa, o estudante precisa ter cursado o ensino médio em escola pública ou ter recebido bolsa integral em instituição particular. É necessário também comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio para concorrer à bolsa integral; e renda familiar per capita de até três salários mínimos para concorrer à bolsa parcial.