Título: Cidades cobram fatia maior
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 14/01/2005, País, p. A5

Tornar mais flexível a Lei de Responsabilidade Fiscal e aumentar a divisão do bolo tributário foram as principais demandas dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo PSB reunidos ontem na Câmara. Eles estão incluídos em mais da metade dos 5.562 administradores brasileiros que estão sujeitos às sanções da LRF por não terem conseguido fechar suas contas em dezembro.

As pequenas e médias prefeituras contavam com R$ 1,2 bilhão que seria repassado pelo governo federal neste ano como parte do acordo para a aprovação da reforma tributária, referente ao aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Parte da proposta ainda depende de aprovação da Câmara.

- A lei (LRF) tem seus aspectos positivos, claro, mas deveria vir acompanhada de uma redistribuição dos recursos federais. Muitos municípios, sobretudo os mais pobres, ficaram engessados - afirmou Valter Potratz, prefeito de Piúma (ES).

Para o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, a conclusão da reforma tributária é fundamental ao fim do ''ciclo histórico do pires na mão'' das prefeituras. Embora pertença à base de sustentação do governo, o prefeito do PSB não economiza nos adjetivos na hora de discorrer sobre a distribuição da fatia tributária no país.

- A divisão é injusta, equivocada e muito concentrada na União - disse.

A reforma tributária, acrescentou, tornará as administrações municipais mais equilibradas, atenuando inclusive o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Se houvesse uma melhor distribuição dos tributos, os prefeitos não precisariam mais vir a Brasília numa romaria pela flexibilização da lei fiscal.

O encontro foi aberto pelo presidente do partido, Miguel Arraes. Ele informou que o PSB vai apoiar a candidatura do petista Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) à presidência da Câmara. Arraes, no entanto, evitou falar sobre reforma ministerial.

- Não estou me intrometendo nesse assunto - disse.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos (PSB), não participou do encontro porque foi operado de uma hérnia, em Recife (PE).

O objetivo do encontro foi fazer uma avaliação do resultado das eleições municipais em outubro do ano passado, quando o partido aumentou em 30% o numero de prefeituras em relação a 2000. Atualmente o partido controla 176 prefeituras.