Título: Menos burocracia nas vendas externas
Autor: Sabrina Lorenzi, Daniele Carvalho e Carolina Quint
Fonte: Jornal do Brasil, 14/01/2005, Economia, p. A17
O BNDES está desenhando uma alternativa para o seguro de exportação, mecanismo utilizado pelos compradores de produtos brasileiros no exterior. Segundo o chefe do Departamento de Comércio Exterior do BNDES, Henrique de Azevedo Ávila, a legislação brasileira só permite que o seguro seja feito por intermédio de bancos e não por seguradoras, o que cria entraves às exportações brasileiras.
- Estamos olhando para o que é feito pelos principais concorrentes do Brasil. Vimos que, em outros locais, existe esta alternativa e estamos trabalhando para a viabilidade de sua aplicação no país - comentou Ávila.
O executivo ressaltou, no entanto, que a modificação deverá implicar em alterações na legislação brasileira, que hoje restringe a entrada das seguradoras neste tipo de operação.
- O seguro através dos bancos será mantido. O que queremos é criar outra possibilidade para o importador - acrescentou.
O processo de desburocratização das operações de exportação também levou o governo a abolir de licença prévia cerca de 1.000 itens da pauta.
- Acabamos com 240 atos normativos e os reduzimos a dois. Acabamos com exigências de certidões e todas as outras parafernálias - destacou o diretor Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Edson Lupatini.
Segundo ele, o modo automático de exportação vem estimulando as empresas a exportar mais, o que também se reflete no aumento das companhias que ganharam o mercado externo no ano passado.