Título: Integração necessária
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 24/01/2005, Editorial, p. A10

Às voltas com monumentais problemas a enfrentar, antigos e novos prefeitos empossados em janeiro precisam conscientizar-se de que expressiva parcela dos problemas urbanos ultrapassa os limites geográficos dos municípios. Aos administradores, convém pensar urgentemente em planos e ações de curto e de longo prazo integrados aos vizinhos. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em especial, a constatação ganha ares perturbadores. Nela, afinal, mora cerca de 75% da população fluminense. São 10 milhões de pessoas, distribuídas em 17 dos 92 municípios do Estado. A densidade populacional dessas cidades, somada aos crônicos problemas decorrentes de tal concentração e agravada pelas sucessivas ações descoordenadas, sugere lições relevantes para os próximos anos.

Os dramas mais notáveis espalham-se de modo preocupante por múltiplas áreas. Envolvem deficiências comuns na saúde, saneamento básico, habitação, transporte público, uso do solo e meio ambiente. Não são raros, por exemplo, os diagnósticos que identificam fragilidades no atendimento dos postos de saúde da Capital decorrentes da incapacidade de atender a um exército de pessoas que vem de outros municípios - que, por sua vez, revelam-se incapazes de oferecer bons serviços públicos à população.

Também se tem tornado crônica a crise do transporte público na região metropolitana, capaz de submeter cidadãos de bem a martírios diários para ir ao trabalho no Rio ou agravar ainda mais a situação do trânsito na Capital pela inexistência de linhas racionalmente distribuídas. São problemas cujo enfrentamento, se isolado, cairá no vazio da inutilidade.

Aos prefeitos cabe, portanto, a tarefa de superar inevitáveis diferenças políticas para realizar ações conjuntas. Não importa a coloração partidária, tampouco as conveniências eleitorais, o mais importante é reconhecer a existência de problemas comuns em áreas que requerem a adoção de políticas públicas abrangentes.

Tal preocupação, contudo, está longe de constituir uma realidade. A secretaria estadual que lida com a questão metropolitana não conseguiu efetivar ações abrangentes para tanto. O governo federal chegou a criar o Ministério das Cidades mas, nos dois primeiros anos de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelou-se não mais do que um misto de espaço de identificação de diagnósticos, boas intenções, parcos recursos e ineficiência. Por outro lado, o prefeito do Rio, Cesar Maia, parece não ter tido ainda a consciência de que lhe cabe o natural papel de liderança no processo de integração.

Tanto Cesar quanto os demais prefeitos fluminenses conhecem, porém, a extensão e a profundidade da insatisfação das populações metropolitanas, evidenciada nas campanhas municipais do ano passado. Justamente os temas consensuais abordados pelos candidatos - em especial transportes, saneamento e saúde - são os mais carentes de políticas integradas. Convém ainda cobrar do governo federal uma maior vontade não só política, como tributária. É grave, por exemplo, a partilha de tributos: à fome arrecadatória federal, somam-se os cofres vazios das prefeituras, muitas imersas em dívidas provocadas também por maus gestores.

É hora, portanto, de recuperar o tempo perdido. Da disposição em elaborar e executar planos estratégicos consorciados, depende o futuro desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio.