Título: Adeus às armas
Autor: Dalmo de Abreu Dallari*
Fonte: Jornal do Brasil, 15/01/2005, Outras opiniões, p. A11

Não se pode negar que a diminuição do número de pessoas armadas significa redução da violência e, portanto, uma contribuição para a paz

Se queres a paz prepara-te para a paz. O governo brasileiro vem obtendo grande sucesso na caminhada rumo à paz, combatendo o uso de armas, mas, contraditoriamente, de alguns setores do governo vem o anúncio de uma investida no sentido da alimentação da guerra, para obtenção de proveito econômico por meio da venda de armamentos, ou seja, do comércio da morte, o que é evidentemente imoral, além de frontalmente contrário aos objetivos proclamados na Constituição brasileira. Uma das iniciativas mais bem-sucedidas do governo Lula, e que é uma contribuição extremamente positiva para a conquista da paz, é o programa do desarmamento, posto em prática, formalmente, em dezembro de 2003. Com a publicação do Estatuto do Desarmamento foi desencadeada, com grande sucesso, uma campanha de recolhimento de armas existentes nas mãos de particulares. Paralelamente, foi iniciada uma ação policial imprimindo maior rigor ao contrôle do porte ilegal de armas, o que tem propiciado a apreensão de muitas armas que seriam utilizadas para práticas criminosas.

Um dos resultados positivos dessas iniciativas foi recentemente divulgado pelo presidente do Instituto Sou da Paz, sediado em São Paulo e com ramificação nacional, Denis Mizne. De acordo com suas informações, desde o início da campanha do desarmamento vem ocorrendo expressiva redução do número de homicídios no Brasil, tendo havido uma diminuição de 18% em São Paulo, de mais de 20% no Paraná e superior a 10% em Pernambuco, o que permite a conclusão de que resultados igualmente positivos devem estar sendo obtidos em outros estados brasileiros. Isso não quer dizer, obviamente, que o problema dos bandidos armados tenha desaparecido e que a população brasileira já possa viver em paz. Antes de mais nada, a perturbação da paz não é conseqüência, apenas, do uso de armas, mas decorre, em grande parte, das injustiças nas relações humanas e estas continuam a ser gritantes na sociedade brasileira.

O que não se pode negar é que a diminuição do número de pessoas armadas significa redução da violência e, portanto, uma contribuição para a paz. Para que a campanha do desarmamento obtenha maior sucesso é preciso que as pessoas tomem consciência de seus benefícios e colaborem quanto possível, sem nenhuma espécie de preconceito e sem o temor de estar beneficiando um ''inimigo'', seja ele o bandido armado ou o governo do outro partido. Como bem observa Denis Mizne, as principais fontes de abastecimento dos criminosos são as exportações de armas para países vizinhos, de onde elas voltam ilegalmente; o desvio de armas por policiais desonestos, sem consciência de que, indiretamente, estão matando os seus colegas de corporação ou, quem sabe, promovendo o seu próprio assassinato; o desvio de armas por agentes da segurança privada; e, além disso, as vítimas de assaltos, que, estando armadas, quase nunca têm a desenvoltura e a eficiência do bandido no uso da arma e acabam entregando a sua para o assaltante.

A par disso tudo, ainda se deve ressaltar a facilidade que existe no tráfico de munições. Para quem vive fora do Rio de Janeiro é chocante a informação, muito freqüente, de que num confronto entre quadrilhas, ou num enfrentamento com a polícia, os criminosos mantiveram cerrado e prolongado tiroteio. Evidentemente, isso pressupõe a existência de muita munição, que, obviamente, não é fabricada num fundo de quintal ou no barraco de uma favela. Essa munição, indispensável para o uso de armas, só pode chegar por terra, mar ou ar. A partir dessa primeira e simples conclusão, não deve ser simpossível ou extremamente difícil planejar um sistema de controle. Ao que se saiba, isso ainda não foi feito e, no entanto, é um complemento necessário da campanha do desarmamento, concebida com grande felicidade e já aprovada pela prática muito bem-sucedida. Tudo o que se puder fazer visando a conquista da paz deverá ser feito, com a colaboração de todas as pessoas de boa vontade. Adeus às armas e a paz estará mais próxima, esse deve ser o lema dos brasileiros.