Título: Lavradores nas mãos dos bancos
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 16/01/2005, País, p. A3

Instituições obrigam pequenos agricultores a adquirir serviços como condição para conceder crédito rural

Os bancos oficiais estão obrigando os pequenos agricultores a adquirir seguros de vida, títulos de capitalização e até cartões de crédito internacionais como condição para liberar empréstimos do Programa Especial de Fortalecimento da Reforma Agrária (Pronaf). A exigência de reciprocidade na concessão de crédito, que pode ser considerada uma venda casada, fere resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A venda irregular de serviços bancários aos pequenos agricultores foi detectada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em dezenas de cidades brasileiras, ao longo de 11 resultados de sorteios de municípios. Nos relatórios dos últimos 60 municípios fiscalizados, em pelo menos 20 deles ocorreram irregularidades em empréstimos a pequenos agricultores.

Nos 10 dossiês da amostra de mutuários do Pronaf junto ao Banco do Nordeste (BNB) no município de Comercinho (MG), foram encontrados lançamentos de pagamento de seguro prestamista. Oito dos agricultores entrevistados disseram que o BNB exige contratação de seguro de vida como condição para o financiamento.

Todas as amostras de dossiês de mutuários do Pronaf com o Banco do Brasil em Comercinho tinham lançamentos de pagamentos de seguros de vida. De seis mutuários entrevistados pela CGU, quatro afirmaram que o seguro foi exigência do BB.

Em Inajá (PE) - a quase 400km de Recife - 15 mutuários foram obrigados a adquirir seguros de vida, títulos de capitalização e cartões de crédito. Dois agricultores, que contraíram empréstimos de R$ 5,9 mil cada, tiveram de levar para casa o cartão Ourocard Visa Internacional, do BB. Um dos agricultores beneficiados com empréstimo utiliza o silo da propriedade como pocilga. Um mutuário que teve de levar para casa o ''seguro prestamista'' do BNB só conseguiu construir metade das paredes do silo.

Em visita ao assentamento Contagem (DF), o JB identificou os problemas vividos pelos pequenos agricultores. O produtor rural Antônio Adelino de Jesus, que alega dificuldades financeiras, pediu no ano passado empréstimo de R$ 6 mil ao BB em Sobradinho (DF). Após apresentar a documentação para contrair o empréstimo na condição de meeiro, os recursos não foram liberados. A esposa de Antônio, Maria Gomes da Silva, no nome de quem foi feita a operação, recebeu o Ourocard Visa, do BB.

- Nunca pedimos cartão de banco. Só sabemos ler para o gasto. Não sabemos sacar em banco eletrônico e não temos dinheiro - diz Antônio.

Em Água Branca (PI), as 10 operações analisadas pela CGU junto ao BB mostram a cobrança de seguro de vida. Em Upanema (RN), o BNB cobra tarifas e tributos de ''contratação de operação'' e não tem cadastros completos dos mutuários, impossibilitando a fiscalização. O BNB em Upanema ''retém CPMF nas liberações de recursos para os mutuários do Pronaf'' e o dinheiro não transita em conta de depósito.

Em Sananduva (RS), um mutuário disse que o BB exigiu a abertura de poupança com depósitos mensais fixos de R$ 300. Dos 10 agricultores entrevistados em Sananduva, cinco disseram que o BB faz exigências de reciprocidade para obter financiamento. A Resolução 2.878 do Conselho Monetário Nacional veda contrapartidas para concessão de crédito.

Em Minaçu (GO), houve cobrança de reciprocidades de 10 mutuários do Pronaf, ''tendo o Banco do Brasil condicionado as liberações dos empréstimos do crédito rural à venda de um Seguro Ourovida Produtor Rural''. Em Piripiri (CE), seis mutuários tiveram de pagar seguro de vida ao BB para ter crédito.

Em nove operações do Pronaf em Itatira (CE), os técnicos encontraram pagamento de taxas ''sobre contratação ativa'' no valor total de R$ 984,57, além de R$ 100 de taxa ''sobre administração de crédito''. A CGU ressalta que o BNB aufere 3% ao ano, a título de taxa de administração, para gerir as operações. Em oito dos 10 dossiês analisados em Senador Rui Palmeira (AL) constavam propostas de seguro prestamista do BNB, ''que não tem relação com os bens beneficiados, contrariando o manual operacional do crédito rural''. Nove dos 10 produtores de Senador Rui Palmeira declararam perda total da lavoura, devido à estiagem.

A CGU encontrou outros tipos de irregularidades durante as visitas aos municípios. Em Santana (BA), o BB não fiscaliza os empreendimentos financiados. Foi constatada a ausência de laudos de assistência técnica nos dossiês analisados.