Título: A crise da aviação
Autor: Aristóteles Drummond
Fonte: Jornal do Brasil, 16/01/2005, Opinião, p. D2

O Governo Lula herdou a crise na aviação comercial brasileira. Mas, agora, depois de dois anos, está diante do desafio de encontrar uma solução que atenda ao interesse nacional. O quadro é mais do que conhecido, em todos seus detalhes. Tem opinião do BNDES, do Tesouro Nacional, das próprias empresas e do DAC. Um bom começo de solução foi a missão confiada ao Vice Presidente José Alencar Gomes da Silva de comandar o Ministério da Defesa, não só pela sua autoridade política, mas pelo fato de ser experiente empresário e líder de classe com amplo conhecimento do dia a dia das empresas.

O consenso em torno de uma compensação na ação das empresas como VASP e VARIG em relação ao congelamento do Plano Cruzado, que a Transbrasil já ganhou e levou, seria o primeiro passo, liquidando com dividas das empresas com a Infraero e a Petrobrás Distribuidora , que neste momento pressionam o caixa das empresas . Depois uma composição nos demais impostos e a liberação de dez por cento do total em dinheiro para fazer face a necessidades mais prementes.

Na área tributaria, onde reside a desvantagem das empresas brasileiras em relação ao que acontece nos países desenvolvidos, pode estar a solução definitiva, via alivio da carga excessiva, inclusive no que toca aos estados, através da cobrança de ICMS que onera a conta de combustíveis. A aviação comercial está ligada a atividades econômicas do País fundamentais como o turismo, o comércio exterior e a sobrevivência da Zona Franca de Manaus, grande usuária do transporte aéreo. Logo, uma carga tributaria menor se justifica plenamente.

Muitas cidades do País sofrem com a diminuição dos vôos, que provocam os mais estranhos caminhos em função do cancelamento de freqüências. Tudo com reflexos na economia, nos custos, na qualidade de vida do cidadão.

A VASP parece agonizar, tal o numero de vôos cancelados, sob a pressão inacreditável de um sindicalismo selvagem , da indiferença das autoridades em acelerar a solução do impasse. A empresa fundada pela visão do então Governador Adhemar de Barros, de São Paulo, que viu na aviação importante instrumento de integração nacional não merece este final melancólico.

Aliviadas das dividas as empresas mais antigas - VARIG e VASP - poderão encontrar a normalidade e chegar a lucratividade das mais novas - TAM e GOL - evitando um perigoso colapso no serviço essencial que prestam a sociedade. Qualquer tentação de intervenção direta do governo poderá custar mais caro ainda . Os credores privados poderiam ter um incentivo fiscal para transformar créditos em ações e desta forma aprimorar métodos de gestão.

A favor da ação rápida e pragmática do governo nesta crise setorial serve a evocação do PROER, tão criticado na época, mas que constitui em exemplo internacional de uma solução inteligente e barata para a crise dos bancos. Este mérito não pode ser negado ao governo anterior.

Esta alta temporada de turismo, com tão bons reflexos na economia nacional, inclusive no emprego, é outra evidencia de que o setor da aviação comercial merece uma atenção, inclusive na ampliação das linhas internacionais para destinos ainda não contemplados, como, aliás, é o caso de Brasília. A Secretária Lúcia Flecha de Lima vem desenvolvendo esforços neste sentido e parece que estaria próxima a criação de uma linha da TAP, que seria o prosseguimento de seus vôos para Fortaleza e Salvador.

Neste inicio de ano, neste momento de mudanças no governo, resolver esta crise teria grande impacto na comunidade empresarial, afastaria o fantasma de um colapso na prestação dos serviços de conseqüências imprevisíveis.

O Governo Lula já mostrou coragem em enfrentar os eternos descontentes, que se dedicam a criticar tudo e a todos, procurando intimidar e paralisar a ação de governo . Mostrar que continua nesta rota de acabar com o arrastar de crises no Brasil pode ser redefinir a nossa aviação comercial, agregando novos atores sem deixar de aproveitar o que já existe.