Título: ANS nega reajuste a planos de saúde
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 15/01/2005, Economia & Negócios, p. A19

Operadoras queriam alta de até 426%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) rejeitou todos os pedidos de adoção de um índice próprio de reajuste criado pelas operadoras de saúde para a adaptação dos contratos antigos às novas leis do setor. Os índices de correção apresentados pelas empresas variavam de 15,28% a 426,45%.

- Não havia condição de aceitar a proposta das operadoras. Não houve critério para fixação dos índices propostos - avaliou Fausto Pereira da Silva, presidente da ANS.

As propostas rejeitadas pela ANS atingiriam 892 mil usuários dos planos antigos - assinados antes de 1999. Por conta da falta de acordo para adoção de um índice próprio, a ANS vai reabrir negociação com as operadoras.

Para incentivar a adaptação dos contratos antigos, a ANS criou o Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos (Piac) em dezembro de 2003. O Piac prevê dois tipos de índice de reajuste para a adaptação dos contratos antigos: o índice geral, com alta média de 15% e máxima de 25% e o índice próprio, sem teto. No entanto, as operadoras precisam pedir autorização e comprovar a necessidade do reajuste próprio. As diferenças nas justificativas de custos levou a ANS a negar os pedidos. No custo médio com procedimentos de doenças infecto-contagiosas, as diferenças chegaram a 53.525.199.900%. Nas cirurgias cardíacas, a variação foi de 38.487.965%.