Título: Tratamento com efeito colateral
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 20/01/2005, Economia, p. A20

Aumento da taxa básica de juros puxa crescimento de 11% na dívida pública em 2004

A dívida pública em títulos federais cresceu R$ 80,54 bilhões em um ano em decorrência de juros altos e emissão de novos papéis para a rolagem do passivo. O estoque fechou em R$ 811,97 bilhões em dezembro, 11% acima dos R$ 731,43 bilhões apurados em igual mês de 2003. Com o aumento de 0,5 ponto percentual feito ontem na taxa básica de juros (Selic) projeta-se uma expansão de R$ 2,323 bilhões na dívida pública. O cálculo leva em conta a permanência da taxa em nível constante pelo período de 12 meses. Considerando a administração da dívida para este ano, uma das grandes operações está agendada para abril, quando vencem R$ 60 bilhões em títulos prefixados. Durante a divulgação dos dados do ano anterior, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Paulo Valle, disse que enquanto o setor público não gerar superávit nominal (economia efetiva das contas públicas já considerado o pagamento de juros) não haverá possibilidade real de queda da dívida.

O aumento da dívida foi conseqüência das taxas de juros fixadas pelo BC no período. Dos títulos públicos negociados no mercado em dezembro, 52,51% eram corrigidos pela taxa Selic - que encerrou 2004 em 17,75% ao ano.

Ainda assim, o maior endividamento do governo foi visto como ''razoável'' pelo coordenador-geral da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle.

- (Um crescimento de) 11% é razoável, é o custo de captação do Tesouro. O estoque de títulos variou menos que a Selic - afirmou. Segundo Valle, o fato de o crescimento da dívida ter ficado abaixo da variação da Selic deve ser visto como positivo.

Em 2004, o Tesouro tinha por objetivo manter o total de títulos públicos em circulação no mercado na faixa entre R$ 820 bilhões e R$ 880 bilhões - o resultado ficou, portanto, abaixo do previsto.

Enquanto não for possível fazer um corte efetivo na dívida, o Tesouro Nacional e o Banco Central manterão a estratégia de melhorar a composição do passivo. Em 2003 e 2004 essa estratégia foi centrada na redução da parcela indexada às variações do câmbio. O percentual dessa dívida passou de R$ 267 bilhões em setembro de 2002 (40,67% do total) - no auge da última crise financeira do País - para R$ 161,39 bilhões (22,06% do total) em dezembro de 2003, baixando para R$ 80,5 bilhões em dezembro último. Com esse recuo, foi a primeira vez que o total dos títulos atrelados ao câmbio ficou abaixo de dois dígitos: 9,86% do total da dívida.

Esse rebaixamento, um dos destaques da administração da dívida, decorreu do cancelamento das ofertas públicas de papéis vinculados ao câmbio e dos maiores resgates líquidos. Em 2004, os resgates líquidos de títulos cambiais somaram US$ 27,8 bilhões, acima dos US$ 19 bilhões resgatados em 2003.

A estratégia foi complementada por meio da ampliação da oferta de títulos prefixados, cujo estoque passou de R$ 91,53 bilhões (12,51% do total) em dezembro de 2003 para R$ 162,76 bilhões (20,04% do total) já consideradas as operações com swaps do Banco Central.

O outro aspecto dessa estratégia é a concentração de altos volumes de vencimentos dos títulos prefixados em poucos meses do ano. Em abril está previsto o vencimento de R$ 60 bilhões em papéis prefixados. Paulo Valle informou que, até abril, as operações de troca a serem feitas pelo Tesouro Nacional deverão reduzir esse volume para R$ 50 bilhões.

Nas demais modalidades, a parcela atrelada à taxa Selic aumentou de R$ 366,31 bilhões (50,08% do total) para R$ 426,39 bilhões (52,51% do total), a dívida corrigida por índices de preços passou de R$ 99,07 bilhões (13,55% do total) para R$ 120,71 bilhões (14,87%) e a parte atrelada à Taxa Referencial cresceu de R$ 13,9 bilhões (1,79%) para R$ 22,04 bilhões (2,71%).

Se o Tesouro Nacional e o Banco Central foram bem sucedidos na administração do perfil da dívida - as metas de participação das diferentes modalidades de títulos foram alcançadas - o mesmo não ocorreu em relação à meta de enquadramento da dívida de curto prazo. O plano era manter essa participação no intervalo entre 30% e 35% do total, mas o fechamento de dezembro foi de 46,8 %. Com isso, do total dos R$ 811,97 bilhões, R$ 375,04 bilhões vencem nos próximos 12 meses. Até o fim do mês, o Tesouro divulgará o Plano Anual de Financiamento da dívida para 2005.