Título: Receita bate recorde de arrecadação
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 20/01/2005, Economia, p. A21

Total de tributos pagos pela sociedade cresce 10% e atinge R$ 322 bilhões em 2004

O total de tributos pagos pela sociedade brasileira atingiu a cifra recorde de R$ 322,555 bilhões em 2004. Com a correção da inflação pelo Índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA, do IBGE), que baliza as metas de inflação do governo, esse montante ficou 10,62% acima do valor recolhido em 2003. A receita de R$ 79,203 bilhões da Cofins, 20,60% maior, foi um dos fatores que levaram a Receita Federal a bater recorde de arrecadação. A Cofins foi influenciada pela entrada em vigor da tributação sobre produtos importados, medida que rendeu R$ 11,796 bilhões ao cofre federal.

Ao divulgar os resultados, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, refutou as críticas de que houve ampliação de carga tributária e atribuiu o desempenho à expansão do Produto Interno Bruto (PIB).

- A arrecadação de 2004 foi reflexo do crescimento da economia. Tivemos uma arrecadação sustentável que permitiu a adoção de medidas para estimular a produção - disse.

Rachid citou como exemplo de desoneração o IPI incidente sobre bens de capital, cuja alíquota caiu de 5% para 2%.

Em 2004 verificou-se elevação de todos os grandes grupos de tributos na comparação com 2003. Além da Cofins (receita passou de R$ 65,676 bilhões, em 2003, para R$ 79,203 bilhões), ocorreram aumentos expressivos nas receitas do Imposto de Renda (receita passou de R$ 102,627 bilhões para R$ 106,376 bilhões), IPI total (receita passou de R$ 21,689 bilhões para R$ 23,582 bilhões, alta de 8,73%), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (receita passou de R$ 18,479 bilhões para R$ 20,264 bilhões, alta de 9,66%), CPMF (receita passou de R$ 25,432 bilhões para R$ 27,326 bilhões, alta de 7,45%).

De forma desagregada, a arrecadação com o IPI - Automóveis cresceu 20% em decorrência do aumento de 11,3% no volume de vendas no mercado interno. O IPI - Outros cresceu 9,30%, reflexo da expansão da atividade no setor industrial que, evoluiu 8,3% entre janeiro e novembro. A arrecadação de R$ 11,796 bilhões da Cofins sobre os produtos importados ficou acima dos R$ 4,5 bilhões projetados pela Receita.

Durante a divulgação dos dados, não somente o secretário Rachid, mas também o secretário-adjunto, Ricardo Pinheiro, procurou demonstrar que a arrecadação recorde de R$ 322,555 bilhões (sendo R$ 281,394 em tributos administrados pela Receita) não teve relação com elevação da carga tributária. O último dado oficial sobre o peso da carga tributária é de 2003, quando o total pago de tributos atingiu 34,88% do PIB.

- Se for considerado o conjunto de medidas legislativas adotadas por esse governo nos últimos dois anos, o saldo foi de desoneração. Desafio qualquer analista a demonstrar, por meio de um balanço das medidas legislativas adotadas em 2003 e 2004, se foi de aumento ou de redução da carga tributária - disse Pinheiro.

No ano passado, o governo foi criticado por ter adotado a tributação da Cofins sobre importados, por ter elevado a alíquota do tributo de 3% para 7,6% (regime passou de cumulativo para não-cumulativo) e pela adoção da retenção na fonte da Cofins das pessoas jurídicas em pagamentos feitos por empresas ou órgãos públicos.

Os números divulgados ontem embutem a arrecadação R$ 32,620 bilhões apurada em dezembro último, com alta real pelo IPCA de 17,40%. Em dezembro do ano passado, os destaques na evolução da arrecadação foram para Imposto sobre Importação (+10,20%), IPI-automóveis (+20,84%), IRPJ (+68,89%) e Cofins (+13,98%).