Título: Governo tenta negociar com ruralistas
Autor: Liliana Lavoratti
Fonte: Jornal do Brasil, 21/01/2005, País, p. A6
Para reduzir pressões contra MP do Imposto de Renda, Planalto sinaliza disposição para mudanças
Na tentativa de amenizar as pressões contra a Medida Provisória 232, que aumenta o Imposto de Renda, o governo sinalizou ontem disposição de negociar mudanças com o Congresso. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, comunicou à bancada ruralista que vai ampliar o valor para a retenção de 1,5% de IR na fonte dos produtores rurais nas vendas feitas diretamente para as agroindústrias. Em vez de R$ 1.164, a regra incidiria só nas vendas acima de R$ 5.820.
A decisão foi levada ontem pelo secretário da Receita a um dos porta-vozes da bancada ruralista, deputado Augusto Nardes (PP-RS), que não gostou da proposta.
- Esse avanço é muito tímido porque não resolve o problema dos produtores rurais e até agora o governo não se manifestou sobre o arrocho nos prestadores de serviços - enfatizou Nardes.
Nardes sustenta que a bancada ruralista continua decidida a derrubar tudo que está nela, menos a correção em 10% da tabela do IR.
Embora o secretário da Receita alegue que a modificação na MP 232 seja necessária para evitar erros de interpretação do texto original, na prática o governo quer abrandar o poderoso lobby dos parlamentares da bancada ruralista. O Executivo também trabalha para neutralizar a resistência desse grupo de deputados à candidatura oficial do PT à presidência da Câmara, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), ex-advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que enfrenta concorrência de um colega de partido, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), candidato autônomo.
Enquanto isso, empresários, associações de classe e partidos se organizam e buscam aliados para a briga acirrada que ocorrerá no Congresso. Além da Frente Brasileira contra a MP 232, criada esta semana com a participação de entidades de peso como a Associação Comercial de São Paulo e Associação Médica Brasileira, e da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, também estão mobilizados representantes da indústria, como o Ciesp.
Além da contestação à MP 232 que já está sendo feita na Justiça por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade - apresentadas pelo PFL e PDT -, o presidente do Ciesp, Claudio Vaz, destaca a convergência de setores econômicos e sociais contra o aumento da carga tributária e da restrição de direitos dos contribuintes.