Título: Palocci receita juros contra ''mal maior''
Autor: Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 21/01/2005, Economia, p. A17

Ministro defende BC, alerta que inflação ameaça crescimento sustentado e avisa que aperto fiscal não será afrouxado este ano

No dia seguinte à elevação de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, saiu em defesa da política monetária. Depois de uma conversa a portas fechadas com o presidente Lula, Palocci aproveitou o final de uma cerimônia no Palácio do Planalto e usou a inflação como escudo para rebater críticas endereçadas à série de altas da Selic, ao comportamento do câmbio e à Medida Provisória 232, que aumentou a carga tributária de empresas prestadoras de serviço. O ministro se esquivou de comentar a possibilidade de contingenciar o Orçamento de 2005, mas, em recado a outros integrantes do governo, indicou que o aperto fiscal continuará. Diante da expectativa do anúncio de crescimento zero da economia no último trimestre de 2004, coincidindo com o início da alta dos juros, o setor produtivo reiterou suas críticas à decisão do Copom de elevar a Selic para 18,25% ao ano. Segundo Palocci, a tendência inflacionária é a baliza que orienta a movimentação dos juros. Estes, disse o ministro, só voltam a cair quando a inflação deixar de ser um risco para economia brasileira.

- A política do Banco Central reage a um mal maior que se chama inflação. O que pode de fato prejudicar um processo de crescimento equilibrado e de longo prazo é a inflação. Nós já assistimos a esse filme dezenas de vezes no país e não assistiremos de novo - avisou o ministro. - Este governo está decidido a não deixar que a inflação atrapalhe o crescimento.

A expectativa de inflação do mercado está na casa dos 5,7% em 2005, acima do centro da meta, de 5,1%, traçada pelo BC. Para Palocci, as críticas do empresariado são improcedentes, visto que, segundo ele, a indústria teve o maior crescimento em 18 anos.

- Posso até tentar alcançar resultados melhores do que esse, mas acho que vai ser difícil - ironizou.

Outra crítica do setor produtivo diz respeito à MP 232, que elevou a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de prestadores de serviço que pagam os tributos sobre lucro presumido. Entidades como o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) afirmam que os custos das empresas cresceram com a medida, o que alimentará a inflação.

O ministro afastou a hipótese de revisão da MP e negou que ela signifique aumento da carga tributária. Segundo ele, o governo tem investido na desoneração de diversos setores, com destaque para bens de capital, poupança de longo prazo e produtos de consumo popular, e isso deve equilibrar a composição dos preços finais.

- Não posso crer que uma determinada mudança dentro desse conjunto, que é o lucro presumido, possa aumentar preços de forma global - refutou Palocci.

Continuando a série de negativas, o ministro rechaçou a hipótese de intervenção do governo na política cambial, estabelecendo um patamar fixo para o dólar, o que o ministro classificou de ''populismo cambial''.

Sobre o Orçamento da União, o ministro prometeu a liberação dos recursos necessários à viabilização das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e se negou a falar em possíveis cortes.

- Temos que melhorar a qualidade dos gastos - alertou.